Olívia Santana propõe ao TJ-BA renovação automática das medidas protetivas de urgência
A Presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Olívia Santana, indicou ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a expedição de um decreto para a renovação automática das medidas protetivas de urgência, em favor das vítimas de violência doméstica, cujas vigências se encerrem durante a suspensão dos prazos processuais, desde o início do isolamento até 30 dias após a normalização das atividades jurisdicionais.
A parlamentar ressaltou que “as Medidas Protetivas de Urgência, garantidas na Lei Maria da Penha, se constituem em forte mecanismo de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, garantindo que o agressor mantenha determinado distanciamento enquanto perdurar esta imposição legal”.
Ascom Olívia Santana
PUBLICIDADE PUBLICIDADEPolítica.
-
Novo médico do PSF do Conceição irá atender em dias alternados
-
Com reajustes nos combustíveis, supermercados aumentam preços diariamente
-
Prazo do edital para municípios se inscreverem a fim de receberem recursos para...
-
Jerônimo afirma que palanque de Lula na Bahia está definido e descarta acordo com...
-
JOSÉ DE ARIMATEIA SAÚDA OS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE PELO SEU DIA
-
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DISCUTE MOBILIDADE RURAL EM FEIRA DE SANTANA
-
ROBINSON DEFENDE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO EM RODOVIA ESTADUAL
-
Zé Neto entrega projeto de reforma e requalificação da Praça do Tomba à...
-
JOSÉ NUNES AMPLIA ESPAÇO POLÍTICO ASSUMINDO IMPORTANTE SECRETARIA ESTADUAL
-
Ato de filiação do movimento Idosos Republicanos chega ao sul da Bahia
-
José de Arimateia indica criação do Fundo Municipal de Proteção aos Animais de...
-
Festas juninas e Arraiá do Comércio movimentam a economia, diz vereador
-
CPI da Saúde: ex-funcionário de cooperativa confirma contratação por indicação...