Olívia Santana propõe ao TJ-BA renovação automática das medidas protetivas de urgência
A Presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Olívia Santana, indicou ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a expedição de um decreto para a renovação automática das medidas protetivas de urgência, em favor das vítimas de violência doméstica, cujas vigências se encerrem durante a suspensão dos prazos processuais, desde o início do isolamento até 30 dias após a normalização das atividades jurisdicionais.
A parlamentar ressaltou que “as Medidas Protetivas de Urgência, garantidas na Lei Maria da Penha, se constituem em forte mecanismo de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, garantindo que o agressor mantenha determinado distanciamento enquanto perdurar esta imposição legal”.
Ascom Olívia Santana
PUBLICIDADE PUBLICIDADEPolítica.
-
Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é preso no interior de SP
-
Coronavírus: Zé Neto propõe criação de Pronto Atendimento Municipal exclusivo...
-
Vice-líder do governo na AL-BA não 'vê' necessidade de explicar compra de...
-
José Nunes apresenta PL para garantir aos Agentes Comunitários e de Endemias a...
-
Professor de Dança Saulo Rangel confirma pré-candidatura a vereador em Feira de...
-
Marinho concede entrevista à rádio A Tarde FM e fala de articulação política na...
-
Congresso terá colegiado para discutir proposta de adiamento das eleições Fonte:...
-
Em distanciamento social, deputado Alex da Piatã comenta sobre o investimento do...
-
José de Arimateia homenageia Cruz Vermelha em aniversário de 157 anos
-
Deputado José de Arimateia divulga vídeo no Instagram com tema...
-
FEIRA DE SANTANA: Câmara de vereadores doa milhares de máscaras ao Município para...
-
AL-BA aprova uso obrigatório de máscaras no Estado da Bahia; líder do PSD...
-
Em medida contra o coronavírus, prefeito de Simões Filho reduz o próprio salário...
-
PT decide não aderir ao 'fora, Bolsonaro' em meio à pandemia
-
Câmara anuncia corte de R$ 150 milhões em despesas no ano para combater...
-
PL de Olivia Santana garante a efetividade da Lei Maria da Penha durante a pandemia