Olívia Santana propõe ao TJ-BA renovação automática das medidas protetivas de urgência
A Presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Olívia Santana, indicou ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a expedição de um decreto para a renovação automática das medidas protetivas de urgência, em favor das vítimas de violência doméstica, cujas vigências se encerrem durante a suspensão dos prazos processuais, desde o início do isolamento até 30 dias após a normalização das atividades jurisdicionais.
A parlamentar ressaltou que “as Medidas Protetivas de Urgência, garantidas na Lei Maria da Penha, se constituem em forte mecanismo de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, garantindo que o agressor mantenha determinado distanciamento enquanto perdurar esta imposição legal”.
Ascom Olívia Santana
PUBLICIDADE PUBLICIDADEPolítica.
-
Prates decide não participar de evento de lançamento do candidato de ACM Neto
-
Dayane Pimentel diz que PSL não trocará aliança em Salvador por vice e apoio em...
-
Governador da Bahia passa por cirurgia em São Paulo para retirada de nódulo...
-
Deputados Zé Neto e Robinson Almeida e vereador Alberto Nery encerram caminhada do...
-
ALBA aprova projeto que coloca fim à validade do crédito de celulares pré-pagos
-
Zé Neto apresenta projeto que intensifica o vínculo familiar/escolar
-
Nos braços do seu povo, vereador Lulinha fecha 2019 com plenária
-
Arimateia realiza Sessão da Bíblia com Bancada Evangélica da ALBA
-
José de Arimateia promove oitava Sessão da Bíblia nesta quinta-feira na ALBA
-
‘O quadro está indefinido em Feira porque Colbert não vai bem na gestão’, diz...
-
José Ronaldo e Fernando de Fabinho participam, juntos, de evento em Santa Bárbara
-
Marinho vai lançar Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Tutelares
-
Presidente da Câmara comemora absolvição de Targino em ação no TRE
-
José de Arimateia entrega Comenda Dois de Julho e Título de Cidadão Baiano na ALBA