Olívia Santana propõe ao TJ-BA renovação automática das medidas protetivas de urgência
A Presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Olívia Santana, indicou ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a expedição de um decreto para a renovação automática das medidas protetivas de urgência, em favor das vítimas de violência doméstica, cujas vigências se encerrem durante a suspensão dos prazos processuais, desde o início do isolamento até 30 dias após a normalização das atividades jurisdicionais.
A parlamentar ressaltou que “as Medidas Protetivas de Urgência, garantidas na Lei Maria da Penha, se constituem em forte mecanismo de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, garantindo que o agressor mantenha determinado distanciamento enquanto perdurar esta imposição legal”.
Ascom Olívia Santana
PUBLICIDADE PUBLICIDADEPolítica.
-
Parlamentares poderão remanejar recursos de emendas impositivas para combate ao...
-
MANDATO DO DEP. FEDERAL ZÉ NETO LIBERA EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 3,5 MILHÕES PARA O...
-
ALBA: Robinson apresenta Projeto de Lei que veda aumento de preço de produtos e...
-
José de Arimateia destina 100% de Emendas Impositivas para combate ao Coronavírus...
-
Água Fria: Renan de Ziza mostra força e reúne centenas de pessoas na sua...
-
ZÉ NETO PARTICIPA DE REUNIÃO COM GOVERNADOR RUI COSTA E PREFEITOS DA REGIÃO PARA...
-
DIA INTERNACIONAL DA MULHER - TARGINO MACHADO RESSALTA IMPORTÂNCIA DAS...
-
ALBA: EUCLIDES FERNANDES QUER CRIAR CAMPANHA CONTRA ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NOS...
-
ACM Neto pretende montar escritório político após deixar prefeitura de Salvador
-
Robinson comemora decreto em que samba de roda se torna patrimônio imaterial da...
-
Deputado Zé Neto acompanha Governador Rui Costa em entrega de obras de ampliação...
-
Republicanos lança a vereadora Lorena Mercês como pré-candidata à prefeitura de...