Olívia Santana propõe ao TJ-BA renovação automática das medidas protetivas de urgência
A Presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Olívia Santana, indicou ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a expedição de um decreto para a renovação automática das medidas protetivas de urgência, em favor das vítimas de violência doméstica, cujas vigências se encerrem durante a suspensão dos prazos processuais, desde o início do isolamento até 30 dias após a normalização das atividades jurisdicionais.
A parlamentar ressaltou que “as Medidas Protetivas de Urgência, garantidas na Lei Maria da Penha, se constituem em forte mecanismo de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, garantindo que o agressor mantenha determinado distanciamento enquanto perdurar esta imposição legal”.
Ascom Olívia Santana
PUBLICIDADE PUBLICIDADEPolítica.
-
Deputado Federal Gabriel Nunes reconhece trabalho do Ministério Público e Gaeco no...
-
Moradores do Feira IX e Nova Esperança temem que nova duplicação, na Contorno,...
-
PROCURADORIA JURÍDICA CONSIDERA INCONSTITUCIONAL CRIAÇÃO DE CPI PARA INVESTIGAR...
-
BINHO GALINHA DEFENDE MEIA-ENTRADA PARA MULHERES EM JOGOS DE FUTEBOL
-
"Chaves da cidade já foram devolvidas", diz Lu de Ronny, ao cobrar de Colbert...
-
Em comparação com "fraca" atuação de Rui Costa, Jerônimo deu "sinal positivo"...
-
Deputado baiano elogia novo arcabouço fiscal do governo Lula
-
Vereador lamenta mortes por covid e rebate prefeitura sobre vacinação
-
Ex-deputado federal pode tentar Prefeitura no norte da Bahia em 2024; saiba mais
-
Deputado Gabriel Nunes condena fala xenofóbica de vereador do RS contra baianos:...
-
ADOLFO MENEZES TRANSMITE COMANDO DA ALBA PARA ZÉ RAIMUNDO FONTES
-
GABRIEL NUNES ESTEVE EM AUDIÊNCIA COM MINISTRO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
-
Presidente da Câmara, Arthur Lira curte Carnaval de Salvador até domingo (19)
-
"O povo da Bahia merece respeito", dispara o deputado federal Gabriel Nunes