Olívia Santana propõe ao TJ-BA renovação automática das medidas protetivas de urgência
A Presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Olívia Santana, indicou ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a expedição de um decreto para a renovação automática das medidas protetivas de urgência, em favor das vítimas de violência doméstica, cujas vigências se encerrem durante a suspensão dos prazos processuais, desde o início do isolamento até 30 dias após a normalização das atividades jurisdicionais.
A parlamentar ressaltou que “as Medidas Protetivas de Urgência, garantidas na Lei Maria da Penha, se constituem em forte mecanismo de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, garantindo que o agressor mantenha determinado distanciamento enquanto perdurar esta imposição legal”.
Ascom Olívia Santana
PUBLICIDADE PUBLICIDADEPolítica.
-
Em nova pesquisa, Rui Costa dispara em primeiro lugar e Zé Ronaldo chega aos 2...
-
Câmara dos Deputados gasta R$ 15,7 mi para manter frota de veículos
-
Candeias: Liminar veta uso de recursos para pagamento de servidores
-
Em caravana, Rui volta a criticar Temer: ‘O vento vinha contra’
-
Feira de Santana: Zé Ronaldo participa de encontro com policiais militares
-
ELEIÇÕES 2018: Pesquisa XP/Ipespe: 'apoiado por Lula', Haddad se aproxima de...
-
Zé Ronaldo inicia campanha no Bonfim e diz que Rui Costa não cumpre promessas
-
Rui Costa é alvo em primeiro debate entre candidatos ao governo
-
PT registra candidatura de Lula à Presidência da República no TSE
-
Citando Lula e Geddel, vereadores batem boca durante sessão da Câmara
-
‘Repudiamos a conduta dele’, diz presidente do PSL na BA sobre Kannário
-
Rui convida Haddad para vir à Bahia ‘o mais rápido possível’