PL de Olivia Santana garante a efetividade da Lei Maria da Penha durante a pandemia
Visando a proteção de mulheres em situação de violência, bem como a garantia da segurança das mesmas no ambiente doméstico, a deputada estadual Olívia Santana apresentou Projeto de Lei propondo a adoção de medidas urgentes, que garantam o cumprimento da Lei Maria da Penha, durante a vigência do estado de emergência. Para a deputada, as restrições impostas com o isolamento social são importantíssimas, mas o poder público estadual deverá adotar as medidas necessárias visando atender as mulheres vítimas de violência, tornando obrigatório o atendimento presencial e ágil para aqueles casos mais extremos. “Tomando todos os cuidados que o momento requer”, destaca.
Segundo o PL, a obrigatoriedade de atendimento presencial não exclui ações complementares desenvolvidas por meio online e/ou por telefone para agilizar a denúncia e encaminhamento da vítima e das testemunhas à rede de proteção, medidas essas já previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006.
O projeto prevê ainda, que nos municípios onde estejam localizadas as DEAMs, sejam implementados atendimentos 24 horas, podendo ainda serem realizado através de plantão virtual, visando o efetivo atendimento e registro de ocorrências. “Para os horários em que não haja atendimento presencial, os telefones precisam ser disponibilizado, garantindo assim um socorro rápido”, finaliza Olivia.
Ascom deputada estadual Olívia Santana
PUBLICIDADE PUBLICIDADEPolítica.
-
Aliado de Bolsonaro, Magno Malta é derrotado e não garante reeleição ao Senado
-
Tocantins: Governador que já foi preso por não pagar pensão é eleito
-
Veja quais são os senadores que estão na frente em Feira de Santana
-
Parciais extraoficiais: Bolsonaro dispara na frente em Feira de Santana
-
Sem Bolsonaro e Cabo Daciolo, Globo faz último debate de presidenciáveis nesta...
-
Suplente de senadora Eremita Mota lamenta falta de compromisso de políticos com...
-
Zé Ronaldo não confirma voto em Alckmin ou Bolsonaro; 'Isso ai domingo a gente vai...
-
Zé Ronaldo participa de carreata em Itabuna e promete duplicação da estrada para...
-
Pesquisa MDA/CNT indica empate técnico entre Bolsonaro e Haddad
-
Pesquisa MDA/CNT indica empate técnico entre Bolsonaro e Haddad
-
Pesquisa MDA/CNT indica empate técnico entre Bolsonaro e Haddad
-
Rui cancela agenda de campanha e vai para enterro da tia-mãe em Feira de Santana