PL de Olivia Santana garante a efetividade da Lei Maria da Penha durante a pandemia
Visando a proteção de mulheres em situação de violência, bem como a garantia da segurança das mesmas no ambiente doméstico, a deputada estadual Olívia Santana apresentou Projeto de Lei propondo a adoção de medidas urgentes, que garantam o cumprimento da Lei Maria da Penha, durante a vigência do estado de emergência. Para a deputada, as restrições impostas com o isolamento social são importantíssimas, mas o poder público estadual deverá adotar as medidas necessárias visando atender as mulheres vítimas de violência, tornando obrigatório o atendimento presencial e ágil para aqueles casos mais extremos. “Tomando todos os cuidados que o momento requer”, destaca.
Segundo o PL, a obrigatoriedade de atendimento presencial não exclui ações complementares desenvolvidas por meio online e/ou por telefone para agilizar a denúncia e encaminhamento da vítima e das testemunhas à rede de proteção, medidas essas já previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006.
O projeto prevê ainda, que nos municípios onde estejam localizadas as DEAMs, sejam implementados atendimentos 24 horas, podendo ainda serem realizado através de plantão virtual, visando o efetivo atendimento e registro de ocorrências. “Para os horários em que não haja atendimento presencial, os telefones precisam ser disponibilizado, garantindo assim um socorro rápido”, finaliza Olivia.
Ascom deputada estadual Olívia Santana
PUBLICIDADE PUBLICIDADEPolítica.
-
Zé Chico descarta candidatura e culpa o alto custo da campanha
-
Estudo aponta que base de Rui elege 25 federais contra 14 da oposição; veja os...
-
Ataques em campanha: Rui manda recado a adversários antes de encontro
-
Em meio à polêmica com Lázaro, Jutahy troca segundo suplente
-
CMFS: Eremita fala sobre a representatividade na politica baiana
-
José Ronaldo participa de encontro com lideranças em Licínio Almeida
-
Ex-prefeita de Araci confirma apoio a Rui Costa e ao deputado federal José Nunes
-
Paulo Afonso: moradores pedem geração de emprego a José Ronaldo
-
Cenário Eleitoral: Araci terá menor quantidade de eleitores em 2018