PL de Olivia Santana garante a efetividade da Lei Maria da Penha durante a pandemia
Visando a proteção de mulheres em situação de violência, bem como a garantia da segurança das mesmas no ambiente doméstico, a deputada estadual Olívia Santana apresentou Projeto de Lei propondo a adoção de medidas urgentes, que garantam o cumprimento da Lei Maria da Penha, durante a vigência do estado de emergência. Para a deputada, as restrições impostas com o isolamento social são importantíssimas, mas o poder público estadual deverá adotar as medidas necessárias visando atender as mulheres vítimas de violência, tornando obrigatório o atendimento presencial e ágil para aqueles casos mais extremos. “Tomando todos os cuidados que o momento requer”, destaca.
Segundo o PL, a obrigatoriedade de atendimento presencial não exclui ações complementares desenvolvidas por meio online e/ou por telefone para agilizar a denúncia e encaminhamento da vítima e das testemunhas à rede de proteção, medidas essas já previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006.
O projeto prevê ainda, que nos municípios onde estejam localizadas as DEAMs, sejam implementados atendimentos 24 horas, podendo ainda serem realizado através de plantão virtual, visando o efetivo atendimento e registro de ocorrências. “Para os horários em que não haja atendimento presencial, os telefones precisam ser disponibilizado, garantindo assim um socorro rápido”, finaliza Olivia.
Ascom deputada estadual Olívia Santana
PUBLICIDADE PUBLICIDADEPolítica.
-
Deputado Federal Gabriel Nunes reconhece trabalho do Ministério Público e Gaeco no...
-
Moradores do Feira IX e Nova Esperança temem que nova duplicação, na Contorno,...
-
PROCURADORIA JURÍDICA CONSIDERA INCONSTITUCIONAL CRIAÇÃO DE CPI PARA INVESTIGAR...
-
BINHO GALINHA DEFENDE MEIA-ENTRADA PARA MULHERES EM JOGOS DE FUTEBOL
-
"Chaves da cidade já foram devolvidas", diz Lu de Ronny, ao cobrar de Colbert...
-
Em comparação com "fraca" atuação de Rui Costa, Jerônimo deu "sinal positivo"...
-
Deputado baiano elogia novo arcabouço fiscal do governo Lula
-
Vereador lamenta mortes por covid e rebate prefeitura sobre vacinação
-
Ex-deputado federal pode tentar Prefeitura no norte da Bahia em 2024; saiba mais
-
Deputado Gabriel Nunes condena fala xenofóbica de vereador do RS contra baianos:...
-
ADOLFO MENEZES TRANSMITE COMANDO DA ALBA PARA ZÉ RAIMUNDO FONTES
-
GABRIEL NUNES ESTEVE EM AUDIÊNCIA COM MINISTRO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
-
Presidente da Câmara, Arthur Lira curte Carnaval de Salvador até domingo (19)
-
"O povo da Bahia merece respeito", dispara o deputado federal Gabriel Nunes