Candeias: Liminar veta uso de recursos para pagamento de servidores
A Justiça Federal emitiu despacho vetando o uso de recursos de precatórios [dívida judicial] pela prefeitura de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com o fim de pagar servidores da prefeitura, o que inclui professores. A medida, em caráter liminar [provisório], foi tomada pelo juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª Vara. O juiz se baseou em um despacho do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a Corte de Contas, prefeituras e estados devem se abster de aplicar recursos obtidos por precatórios relativos ao Fundef [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério] para pagamentos de professores e demais servidores públicos, a exemplo de remuneração, salário, abono ou rateio.
PUBLICIDADE
Política.
-
-
Segunda via do título de eleitor deve ser solicitada até 8 de agosto
-
-
Petistas tentam evitar que Gleisi desautorize proposta de plano B feita por Wagner
-
TRE-BA libera vídeo em que ACM Neto declara apoio a José Ronaldo para governador
-
Em ritmo de pré-campanha, Rui visita cinco cidades neste final de semana
-
“A lei da Ficha Limpa rompeu com o ciclo de impunidade”, ressalta deputado
-
Verador e Pr.Tom recebe apoio do Pré-Candidato a Prefeito de Antonio Cardoso
-
José Ronaldo reúne lideranças e revela querer Bruno Reis em sua chapa
-
José de Arimateia parabeniza a Igreja Universal do Reino de Deus pelos 41 anos de...
-
-
-
José Ronaldo reúne centenas de lideranças em Encontro do Extremo Sul
-
-
-
Ângelo Coronel: 'Quem não tem partido forte é difícil galgar vaga em uma...