Pela vida
Em
reunião no Palácio do Planalto o governo federal definiu como prioridade a
fiscalização de 3.386 barragens com maior potencial de risco às vidas humanas
no País. Também ficou decidido proibir a construção de estruturas como
refeitórios e prédios administrativos na área 1, próxima ao empreendimento,
como era em Brumadinho (MG). As decisões foram tomadas após o Conselho
Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres recomendar nessa
segunda-feira (28) uma revisão na condição de segurança dos empreendimentos. De
acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, um grupo de trabalho será
criado para atualizar a lei de segurança de barragens.
Vem aí
Vem
aí uma medida concreta do governo Jair Bolsonaro para combater o crime
organizado. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresenta
nesta segunda, 4, a governadores e secretários de segurança pública o projeto
de Lei Anticrime. A proposta traz medidas para o combate de crimes como
corrupção, crime organizado e crime violento e deverá ser encaminhado ao
Congresso Nacional nos próximos dias. "Na nossa concepção, esses três
problemas caminham juntos", disse o ministro, em vídeo divulgado em redes
sociais. Moro definiu o projeto como "simples, mas robusto, com medidas
bastante objetivas. É um projeto que interessa a todo o Brasil e a toda
sociedade.". "O crime
organizado alimenta a corrupção, que alimenta o crime violento", disse
Moro. "Boa parte dos homicídios estão relacionados à disputa por tráfico
de drogas ou dívida de drogas. Por outro lado, a corrupção esvazia os recursos
públicos que são necessários para implementar políticas públicas
efetivas".
Abertas
Estão
abertas as inscrições, até 15 de fevereiro, para adesão ao Programa Saúde na
Escola (PSE) pelos municípios, por meio do endereço
http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/pse/relatorio. Para a inscrição, os
gestores responsáveis pelas secretarias municipais de educação devem indicar as
escolas para a participação seguindo critérios contidos no manual. O programa
nacional, promovido na Bahia pela Secretaria da Educação do Estado, tem duração
de 24 meses e vai contemplar as escolas públicas do município, independente da
esfera administrativa (estadual, municipal e/ou federal).
Prefeitura Salvador
A
Prefeitura lança no dia 5 de fevereiro as concorrências públicas para a venda
de terrenos municipais em Piatã, uma das áreas mais valorizadas entre as novas
zonas de expansão da cidade. Os interessados deverão acessar o site terrenos.
salvador. ba. gov. br. O primeiro terreno está situado na esquina da
Avenida Orlando Gomes com a Rua da Gratidão, em frente ao Cimatec, com área de
10.412 m², e a concorrência será lançada no site às 10h. Pelas normas
municipais pertinentes, a área poderá ter destinação de uso comercial ou
residencial. O segundo terreno está situado na Avenida Tamburugy, com
7.755 m2, nas proximidades da Escola Pan-Americana, do Cole´gio Anglo
Brasileiro e da Unirb. Sua utilização também comporta finalidades residenciais
e comerciais, e a concorrência será lançada às 15h.
Sobre os recursos
Os
recursos arrecadados com as alienações de imóveis sem interesse de uso pelo
município serão aplicados exclusivamente no financiamento de obras e na
aquisição de bens de capital, a exemplo do Hospital Municipal de Salvador, do
novo Centro de Convenções e do Parque dos Ventos, na região do antigo
Aeroclube. Todo o processo de venda de terrenos é acompanhado pelo
Ministério Público da Bahia, com condução da Secretaria Municipal da Fazenda
(Sefaz).