Bastidores & Política

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Azevedo Júnior

Pela vida

11 de fevereiro de 2019 \\ Bastidores & Política

Em reunião no Palácio do Planalto o governo federal definiu como prioridade a fiscalização de 3.386 barragens com maior potencial de risco às vidas humanas no País. Também ficou decidido proibir a construção de estruturas como refeitórios e prédios administrativos na área 1, próxima ao empreendimento, como era em Brumadinho (MG). As decisões foram tomadas após o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres recomendar nessa segunda-feira (28) uma revisão na condição de segurança dos empreendimentos. De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, um grupo de trabalho será criado para atualizar a lei de segurança de barragens.

 

Vem aí

Vem aí uma medida concreta do governo Jair Bolsonaro para combater o crime organizado. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresenta nesta segunda, 4, a governadores e secretários de segurança pública o projeto de Lei Anticrime. A proposta traz medidas para o combate de crimes como corrupção, crime organizado e crime violento e deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional nos próximos dias. "Na nossa concepção, esses três problemas caminham juntos", disse o ministro, em vídeo divulgado em redes sociais. Moro definiu o projeto como "simples, mas robusto, com medidas bastante objetivas. É um projeto que interessa a todo o Brasil e a toda sociedade.".  "O crime organizado alimenta a corrupção, que alimenta o crime violento", disse Moro. "Boa parte dos homicídios estão relacionados à disputa por tráfico de drogas ou dívida de drogas. Por outro lado, a corrupção esvazia os recursos públicos que são necessários para implementar políticas públicas efetivas".

 

Abertas

Estão abertas as inscrições, até 15 de fevereiro, para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) pelos municípios, por meio do endereço http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/pse/relatorio. Para a inscrição, os gestores responsáveis pelas secretarias municipais de educação devem indicar as escolas para a participação seguindo critérios contidos no manual. O programa nacional, promovido na Bahia pela Secretaria da Educação do Estado, tem duração de 24 meses e vai contemplar as escolas públicas do município, independente da esfera administrativa (estadual, municipal e/ou federal). 

 

Prefeitura Salvador

A Prefeitura lança no dia 5 de fevereiro as concorrências públicas para a venda de terrenos municipais em Piatã, uma das áreas mais valorizadas entre as novas zonas de expansão da cidade. Os interessados deverão acessar o site terrenos. salvador. ba. gov. br.  O primeiro terreno está situado na esquina da Avenida Orlando Gomes com a Rua da Gratidão, em frente ao Cimatec, com área de 10.412 m², e a concorrência será lançada no site às 10h. Pelas normas municipais pertinentes, a área poderá ter destinação de uso comercial ou residencial.  O segundo terreno está situado na Avenida Tamburugy, com 7.755 m2, nas proximidades da Escola Pan-Americana, do Cole´gio Anglo Brasileiro e da Unirb. Sua utilização também comporta finalidades residenciais e comerciais, e a concorrência será lançada às 15h.

 

Sobre os recursos

Os recursos arrecadados com as alienações de imóveis sem interesse de uso pelo município serão aplicados exclusivamente no financiamento de obras e na aquisição de bens de capital, a exemplo do Hospital Municipal de Salvador, do novo Centro de Convenções e do Parque dos Ventos, na região do antigo Aeroclube. Todo o processo de venda de terrenos é acompanhado pelo Ministério Público da Bahia, com condução da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).