Secretária é convocada para esclarecer sobre estoque de medicamentos

20 de setembro de 2023 \\ Política

Falta de medicamentos e insumos nas unidades de saúde do Município de Feira de Santana, atraso no salário dos profissionais da área e as longas filas para o atendimento. Estes são alguns dos problemas apontados pelos cidadãos feirenses que deverão ser esclarecidos, na Câmara Municipal, pela secretária de Saúde, Cristiane Campos. A cirurgiã-dentista foi convocada a comparecer à Casa da Cidadania em 25 de setembro, às 14h30, pela presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PSDB). Com base nos artigos 42 e 414 do Regimento Interno, ela atende a um pedido da Comissão de Saúde, Assistência Social e Desporto da Casa Legislativa, que solicitou a convocação da secretária em virtude da ausência de respostas aos requerimentos já encaminhados à pasta.

Conforme o pedido da Comissão, Cristiane Campos deverá apresentar um relatório de controle atualizado sobre todos os medicamentos e insumos estocados no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde e dos Postos de Saúde de Feira de Santana. Também terá que dizer se o gerenciamento destes estoques é feito por terceirizadas ou pela própria pasta, além de informar como ocorre o procedimento de controle, compra e abastecimento destes itens. Planilhas com descrição da necessidade das medicações e insumos de cada unidade, referentes aos últimos 12 meses, e cópias das notas fiscais e dos protocolos de recebimento destes itens por cada unidade, neste mesmo período, também deverão ser encaminhados à Câmara.

O quantitativo de exames e procedimentos clínicos, médicos e hospitalares ofertados pelo sistema básico de saúde do Município também deverão ser informados pela secretária. Ela deve enviar planilhas à Casa da Cidadania com a quantidade e tipos de atendimento realizados em cada unidade deste sistema. Também terá que responder quais exames e procedimentos são realizados mensalmente na própria rede municipal e quais são efetuados por clínicas e hospitais conveniados, apresentando planilhas que discriminem os últimos 18 meses.

Cristiane Campos ainda deverá responder se há atraso nos repasses das prestações mensais do poder Executivo às empresas terceirizadas da saúde, apresentando um relatório atualizado com estes dados. A cirurgiã dentista responderá qual o servidor responsável pela fiscalização e gestão de cumprimento dos contratos perante as empresas terceiras e quais as medidas adotadas pela Secretaria de Saúde e pelos Órgãos de Controle e Fiscalização em relação aos supostos atrasos de salários dos profissionais de saúde pelas empresas terceirizadas.

Por fim, a chefe da pasta terá que relatar como a visita à Policlínica do bairro Feira X por uma comissão especial de vereadores - composta por Lu de Ronny (MDB), Pedro Cicero (Cidadania) e Luiz da Feira (AVANTE) - chegou ao seu conhecimento, tendo em vista que a Secretaria veiculou uma nota acusando os parlamentares de terem utilizado “comunicação violenta, além de palavras agressivas e obscenas”. A visita, no entanto, foi registrada em vídeos e contou com a presença de testemunhas que estavam no local. Nenhuma dessas acusações foi comprovada.