COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI DISCUTIR SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PROVITA

05 de setembro de 2023 \\ Política

Em reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (5) a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou a realização de duas audiências públicas e uma sessão especial. O evento contou com a presença dos deputados Pablo Roberto (PSDB) e Neusa Cadore (PT) - presidente e vice-presidente do colegiado -, de Ludmilla Fiscina (PV), Vitor Azevedo (PL), Dr. Diego Castro (PL) e Robinson Almeida (PT).

Ainda sem data marcada, as duas audiências aprovadas versarão acerca da reestruturação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, o Provita, proposta pela deputada Olívia Santana (PC do B); e sobre as condições de trabalho e estrutura da Polícia Militar na Bahia, requerida pelo deputado Dr. Diego Castro. Quanto à sessão especial, sugerida por Pablo Roberto, vai celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, no 10 de dezembro.

DEMANDAS

Depois de colocar em votação as propostas em pauta, o colegiado ouviu o depoimento da representante dos moradores da Ocupação Recanto da Vitória, Rosana Sales, que reivindicou apoio à Casa Legislativa no embate com os supostos proprietários do terreno onde moram, que reivindicam reintegração de posse. Segundo ela, os verdadeiros herdeiros não pagaram os impostos devidos e a terra foi devolvida ao Estado e, no processo existem muitos erros. “São mais de 90 famílias à deriva, que não sabem o que vai acontecer, que não têm para onde ir, nem onde as crianças vão estudar. Por isso é necessário que as comissões da ALBA acompanhem esse processo”, solicitou.

Sobre o assunto, Pablo Roberto informou que a comissão vem fazendo o possível, encaminhando ofício e entrando em contato com órgãos públicos responsáveis. Também se comprometeu em contatar com a Defensoria Geral do Estado para expor o impasse, no sentido de resolver o conflito.

INSEGURANÇA

Para clamar socorro ao Legislativo, o presidente da Cooperativa Mista de Motoristas por Aplicativo (Coopmmap), Vinícius Passos, também esteve na reunião, onde relatou as mazelas da categoria, que vem sofrendo com a insegurança em Salvador. “Em três dias, perdemos dois colegas para a violência”, lamentou.

Passos criticou, ainda, as plataformas de aplicativo, que, aproveitando-se do apuro financeiro dos motoristas, aumentam consideravelmente o preço das corridas para lugares perigosos, levando-os a situações de extrema vulnerabilidade.

Ele solicitou, ao colegiado, uma audiência pública, com os órgãos públicos, empresas de aplicativo e profissionais, para discutirem a situação da categoria apresentada. Acolhida na comissão, a sugestão será discutida pelos parlamentares na próxima reunião.