Compromisso da Câmara é manter harmonia com independência, afirma Eremita

01 de agosto de 2023 \\ Política

Manter a harmonia no relacionamento com o Poder Executivo, "sem perder de vista a autonomia da Câmara". Esta é uma das prioridades da presidente da Câmara de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), no novo semestre legislativo que começa nesta terça (1), após o recesso parlamentar do mês de julho. "O povo feirense exige de nós, vereadores, uma postura independente, digna, que represente e defenda o interesse público, acima de tudo", diz a dirigente, primeira mulher a comandar a Casa da Cidadania.

Eremita considera que os primeiros seis meses à frente da gestão da Casa foram "intensos e importantes para ajustes administrativos" e, também, para "melhor entender a dinâmica da Presidência, as relações políticas e institucionais as quais estão vinculadas ao cargo".

Acredita que a nova etapa da atual legislatura transcorrerá mais "afinada" entre os vereadores. A recomendação a todos os colegas é de "prudência, cautela e bom senso", para evitar a apresentação de projetos considerados inconstitucionais: "Somos tentados, a todo momento, a propor iniciativas com a melhor das intenções, muitas vezes a pedido de segmentos da comunidade, mas devemos analisar bem essas ideias. Criar despesa, por exemplo, não nos é permitido".

Curso de Capacitação

Responsabilidade Fiscal; funções da Câmara; proibições e incompatibilidade para o exercício do mandato; sessão legislativa e integração de projetos. A vereadora Eremita Mota (PSDB), presidente da Câmara de Feira de Santana, obteve noções sobre estes e outros temas ao participar, recentemente, no período de 25 a 29 de julho, de um Curso de Capacitação Legislativa realizado em Fortaleza. O encontro reuniu vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, gestores, assessores e servidores públicos.

Com a abordagem "Gestão Municipal: Organização, Competências e Políticas Públicas Municipais", o curso também tratou das consignações previdenciárias e obrigações patronais, em um conteúdo programático que demandou 20 horas de aula. Como dirigente da Casa da Cidadania e cinco mandatos consecutivos no currículo, Eremita foi ouvinte mas também orientadora, especialmente em questões relacionadas com as funções do parlamentar e os limites de suas ações. "Estive muito atenta a tudo, principalmente para os debates em torno da Responsabilidade Fiscal", disse a presidente.