A fim de evitar problemas como o que está acontecendo com o IMAPS Saúde em Feira, vereador dá entrada em projeto "anti-calote"
"Com a aprovação deste projeto, o governo municipal terá valor guardado para ajustar as coisas”. A declaração é do vereador Lulinha (União Brasil), a respeito de uma propositura de sua autoria que está tramitando na Câmara Municipal: o projeto de lei que versa sobre o “anti-calote”. O parlamentar discursou sobre o assunto na tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira (28).
“Esse projeto vai dar garantia ao poder Executivo para que possa reter os recursos que são pagos às empresas, a fim de que, quando a empresa rescindir o contrato ou tiver problemas, como o que está ocorrendo com o IMAPS Saúde atualmente, a Prefeitura possa pagar os funcionários. Feira de Santana é uma cidade pujante e já passou da hora de ter um projeto como esse”, disse.
O projeto de lei em questão ainda não entrou na pauta para votação e discussão na Casa Legislativa, e talvez isso só aconteça a partir do próximo ano – já na segunda-feira (2). Sobre o IMAPS Saúde, alguns profissionais da área ainda não receberam seus salários de forma integral, tendo enfrentado, há cerca de quatro meses, problemas com o recebimento dos salários. A Prefeitura alega já ter repassado o valor para a empresa.
Política.
-
AL-BA aprova uso obrigatório de máscaras no Estado da Bahia; líder do PSD...
-
Em medida contra o coronavírus, prefeito de Simões Filho reduz o próprio salário...
-
PT decide não aderir ao 'fora, Bolsonaro' em meio à pandemia
-
Câmara anuncia corte de R$ 150 milhões em despesas no ano para combater...
-
PL de Olivia Santana garante a efetividade da Lei Maria da Penha durante a pandemia
-
-
Olívia Santana propõe ao TJ-BA renovação automática das medidas protetivas de...
-
Parlamentares poderão remanejar recursos de emendas impositivas para combate ao...
-
MANDATO DO DEP. FEDERAL ZÉ NETO LIBERA EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 3,5 MILHÕES PARA O...
-
ALBA: Robinson apresenta Projeto de Lei que veda aumento de preço de produtos e...
-
José de Arimateia destina 100% de Emendas Impositivas para combate ao Coronavírus...
-
-
Água Fria: Renan de Ziza mostra força e reúne centenas de pessoas na sua...
-
ZÉ NETO PARTICIPA DE REUNIÃO COM GOVERNADOR RUI COSTA E PREFEITOS DA REGIÃO PARA...
-
DIA INTERNACIONAL DA MULHER - TARGINO MACHADO RESSALTA IMPORTÂNCIA DAS...
-
ALBA: EUCLIDES FERNANDES QUER CRIAR CAMPANHA CONTRA ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NOS...