Olívia Santana propõe ao TJ-BA renovação automática das medidas protetivas de urgência
A Presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Olívia Santana, indicou ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a expedição de um decreto para a renovação automática das medidas protetivas de urgência, em favor das vítimas de violência doméstica, cujas vigências se encerrem durante a suspensão dos prazos processuais, desde o início do isolamento até 30 dias após a normalização das atividades jurisdicionais.
A parlamentar ressaltou que “as Medidas Protetivas de Urgência, garantidas na Lei Maria da Penha, se constituem em forte mecanismo de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, garantindo que o agressor mantenha determinado distanciamento enquanto perdurar esta imposição legal”.
Ascom Olívia Santana
PUBLICIDADE PUBLICIDADEPolítica.
-
CMFS: “Segurança pública é ausente na Bahia”, critica Lulinha
-
CMFS: Nery solicita informações sobre obra no loteamento Parque Santa Bárbara
-
José Ronaldo e ACM Neto são recebidos com festa em Conquista
-
Nome de Rui está enraizado na história do 'bom gestor', opina Marcos Medrado
-
Justiça determina que Neto e Ronaldo retirem vídeo de apoio do prefeito
-
Arimateia se pronuncia sobre a crescente violência contra o idoso
-
Bililiu se solidariza pela morte de cabo da PM e chama atenção de governos
-
CMFS: Presidente da Câmara é contra mudança de processo seletivo da Uefs