ALBA: EUCLIDES FERNANDES QUER CRIAR CAMPANHA CONTRA ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL NOS ESTÁDIOS

10 de março de 2020 \\ Política

Na semana em que se comemora o Dia das Mulheres, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei 23.776/2020 que institui uma campanha permanente contra o assédio e a violência sexual nos estádios de futebol da Bahia.

Segundo o texto, a campanha terá entre seus princípios o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência contra a mulher; a responsabilidade da sociedade civil no enfrentamento ao assédio e à violência sexual; e a garantia dos direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

O projeto estabelece, entre outros objetivos, que a campanha deve divulgar informações sobre o assédio e a violência sexual durante os eventos esportivos ou culturais realizados nas instalações dos estádios, disponibilizando os telefones de órgãos públicos responsáveis pelo acolhimento e atendimento das mulheres em cartazes, nos dispositivos de alto-falante, nas telas de televisão, telões ou em todo e qualquer meio de informação e comunicação dispostos nas arenas.

Euclides Fernandes anotou que “as câmeras de videomonitoramento de segurança dos estádios deverão ser disponibilizadas para que as mulheres possam reconhecer os infratores e identificar o exato momento do assédio ou violência sexual, para a efetivação da denúncia das condutas junto aos órgãos de segurança do Estado”.

“O escopo deste projeto de lei visa garantir que os estádios baianos sejam um ambiente digno e harmonioso de lazer, diversão e, sobretudo, de respeito para as mulheres”, escreveu o deputado. Para o pedetista, é desnecessária a descrição das inúmeras ações que ainda existem nos dias atuais, de cunho pejorativo e discriminatório, voltadas às mulheres brasileiras, incluindo os estádios de futebol com um dos cenários, “culturalmente tidos como lugar ou ‘programa’ de homem, quando, na verdade, os estádios devem ser um lugar de lazer para todos os gêneros e idades”.