Assembleia Legislativa aprova Lei e Bahia ganha Dia Estadual de Combate à Tortura
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade, em sessão plenária nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 23.304/2019, de autoria do deputado estadual Robinson Almeida (PT), que institui o 4 de novembro como Dia Estadual de Combate à Tortura. A data sugerida, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado da Bahia, coincide com o dia de falecimento do ex-deputado, poeta e guerrilheiro baiano Carlos Mariguella, torturado e assassinado em uma emboscada, em São Paulo, pela ditadura militar em 1969. O parlamentar baiano avaliou que a nova lei é um marco na luta pela reafirmação dos direitos humanos e uma reação à família Bolsonaro, que faz apologia à tortura.
“Infelizmente nós temos um presidente que faz apologia à tortura e coloca um dos maiores torturadores de nossa História como um ídolo a ser cultuado. Por isso mesmo tomei a iniciativa de fazer esse projeto de lei porque a tortura é um crime hediondo. Temos que repelir qualquer forma de [culto a] tortura na sociedade e a Assembleia Legislativa da Bahia, nesse sentido, dá um exemplo para o Brasil ao aprovar por unanimidade essa lei”, afirmou Robinson. “Faço, também, como justiça e homenagem a esse grande brasileiro, Carlos Marighella, exemplo de resistência, da nossa luta democrática, que foi covardemente torturado e assassinato pela ditadura militar”, enfatizou. A proposição agora segue para ser sancionada pelo governador Rui Costa. No Brasil, a tortura é crime inafiançável previsto em lei com pena que pode chegar até 21 anos de prisão para quem o pratica.
Política.
-
Segunda via do título de eleitor deve ser solicitada até 8 de agosto
-
-
Petistas tentam evitar que Gleisi desautorize proposta de plano B feita por Wagner
-
TRE-BA libera vídeo em que ACM Neto declara apoio a José Ronaldo para governador
-
Em ritmo de pré-campanha, Rui visita cinco cidades neste final de semana
-
“A lei da Ficha Limpa rompeu com o ciclo de impunidade”, ressalta deputado
-
Verador e Pr.Tom recebe apoio do Pré-Candidato a Prefeito de Antonio Cardoso
-
José Ronaldo reúne lideranças e revela querer Bruno Reis em sua chapa
-
José de Arimateia parabeniza a Igreja Universal do Reino de Deus pelos 41 anos de...
-
-
-
José Ronaldo reúne centenas de lideranças em Encontro do Extremo Sul
-
-
-
Ângelo Coronel: 'Quem não tem partido forte é difícil galgar vaga em uma...
-