TRE-BA libera vídeo em que ACM Neto declara apoio a José Ronaldo para governador
O pré-candidato ao governo da Bahia, pelo Democratas (DEM), José Ronaldo, e o prefeito de Salvador, ACM Neto, republicaram em suas redes sociais, nesta sexta-feira (13), o vídeo em que Neto aparece declarando apoio ao ex-prefeito de Feira de Santana. O post havia sido retirado do ar após representação feita pelo PRTB, alegando propaganda eleitoral antecipada. A juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou o ato improcedente. Segundo decisão da juíza “neste particular, a divulgação de posicionamento pessoal – enquanto ato de pré-campanha ,desde que praticada nos estritos limites da lei, não exprime qualquer vergaste ao princípio da paridade de armas, sendo admitido a qualquer eventual candidato a veiculação, em redes sociais, de mensagens sobre seus posicionamentos, projetos, qualidades, aspirações, em igualdade de condições, em se considerando, quer o seu baixo custo, quer a sua inaptidão para, de per si, infligir qualquer interferência indevida do poder econômico no pleito”. Ainda segundo relato da juíza “Hei por bem julgar improcedente a presente representação, em se considerando a inexistência de qualquer propaganda eleitoral antecipada, senão a lícita prática de ato de pré-campanha, devidamente albergado pelo art. 36-A, V, da Lei das Eleições”
PUBLICIDADE PUBLICIDADEPolítica.
-
DEPUTADOS APRECIAM NESTA QUINTA PROJETO QUE VISA AMENIZAR DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS
-
Ângelo Almeida será secretário de Desenvolvimento Econômico no Governo Jerônimo
-
Prevendo eleições de 2024, vereador sugere criação de chapas para não...
-
Ex-prefeito José Ronaldo está atuante em Feira de Santana: seria pré-campanha...
-
Justiça do Trabalho deve ser acionada para punir IMAPS, por atraso salarial de...
-
A fim de evitar problemas como o que está acontecendo com o IMAPS Saúde em Feira,...
-
Comissão de Finanças tem até esta terça-feira para apresentar parecer ao Projeto...
-
Além do orçamento, presidente da Câmara quer votar, ainda nesta semana, alguns...
-
Deputado Adolfo Menezes assume o Governo da Bahia a partir de amanhã
-
Sem previsão para iniciar recesso, Câmara tem sessão normal terça; Orçamento...
-
Alex da Piatã é diplomado deputado estadual para mais um mandato
-
Justiça nega pedido de anulação da eleição de Eremita para presidente da Câmara
-
Com permanências, Jerônimo anuncia secretários do governo estadual; veja os nomes
-
Gabriel Nunes é diplomado deputado federal e promete honrar cada voto de confiança
-
-
Vereador cobra melhorias no transporte público para coibir ‘ligeirinhos’