MP-BA abre inquérito para investigar aumento de salário de vereadores em Itaberaba

16 de janeiro de 2018 \\ Política

Um inquérito civil foi aberto pela 4ª Promotoria de Justiça de Itaberaba para investigar o suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas (PSB), e pelo presidente da Câmara, José Antonio Sampaio (PP), na aprovação do projeto de lei que aumenta os salários dos vereadores do munícipio. A determinação foi publicada no Diário Oficial de Justiça desta terça-feira (16). Aprovada em 29 de novembro de 2016, a referida lei fixa "os subsídios dos vereadores em espécie" em R$ 10 mil no período de 2017 a 2020. Antes disso, os edis recebiam R$ 8.016,09, de acordo com o Jornal da Chapada. Em vigor desde o dia 1º do ano passado, ela foi sancionada pela prefeitura no dia 7 de dezembro de 2016, quando o gestor municipal era ainda João Almeida Mascarenhas Filho. O texto frisa que "em nenhuma hipótese o total da despesa" pode ultrapassar o montante de 5% da receita do município.

Fonte: Bahia Notícias 

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