Governador e presidente do STF assinam termo para criação de Escritório Social
O governador Rui Costa assinou, nesta segunda-feira (9), o termo de cooperação técnica para implementação do Escritório Social na Bahia. O acordo, firmado entre Governo do Estado, Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê a articulação entre Executivo, Judiciário e sociedade civil para qualificar o retorno de egressos do sistema prisional à sociedade.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o presidente em exercício do TJBA, desembargador Augusto Bispo, participaram do ato, realizado no gabinete do governador, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
“A ideia é instalar [o escritório] em Salvador, mas atendendo o estado inteiro. Hoje, a Bahia tem algo singular em relação ao Brasil. Nós temos escritórios que fazem o monitoramento de presos que são condenados, mas não são encarcerados. É um investimento que vale muito a pena. Se eles [detentos] não voltarem a reincidir, significa que a sociedade vai viver em paz. É uma orientação do CNJ que nós estamos aderindo. Nós vamos implantar e repercutir isso nas 17 regiões onde nós temos esses núcleos”, explicou Rui.
Já Toffoli destacou que o projeto é voltado à realocação de egressos do sistema prisional, "seja em trabalho, com educação ou com aspectos relativos à cultura, lazer e aprendizado. O Estado tem que trabalhar para isso em conjunto com a sociedade civil. É um trabalho que também repercute para diminuir a violência, porque se evita que a pessoa volte a cometer delitos”.
O Escritório Social, equipamento fomentado desde 2016 pelo CNJ, chegará a 12 estados até o fim do ano. A expansão e a melhoria de fluxos do Escritório Social é uma das ações do programa Justiça Presente, parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para enfrentar problemas estruturais do sistema prisional brasileiro.
De acordo com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, a Bahia já realiza ações de ressocialização. “Nós temos 7 mil internos do sistema prisional estudando, trabalhando e muitos sendo remunerados”, afirmou.
PUBLICIDADE PUBLICIDADEGoverno.
-
SAC Móvel oferece serviços à população do interior do Estado
-
Maternidade Regional de Camaçari começa a ser construída e deve ficar pronta em...
-
Nova central vai informatizar dados da saúde de todo o estado
-
Reunião do conselho político de Rui nesta quinta deve resolver impasse sobre...
-
Mutirão amplia atendimento de perícias no Detran para motoristas com deficiência
-
GOVBA: Governo entrega pacote de equipamentos para prefeituras e associações
-
GOVBA: Policlínicas Regionais possibilitam expansão de empregos
-
GOVBA: UTI do Hospital Geral de Vitória da Conquista recebe 20 novos leitos
-
Mais Futuro: Programa de assistência estudantil abre inscrições a partir desta...
-
GOVBA: Sistema de abastecimento de água é entregue em Cumuruxatiba
-
GOVBA: Inauguração de posto SAC beneficia população de Simões Filho
-
GOVBA: Hospital Dia é inaugurado no Hospital Geral Roberto Santos
-
Governo do Estado inicia recuperação de rodovia em João Dourado
-
GOVBA: Oportunidades de negócios são apresentadas a embaixadores árabes e...
-
GOVBA: Bom Jesus da Lapa tem abatedouro e frigorífico reconstruídos