Homenagens e debates sobre direitos do consumidor e combate à violência contra mulheres na agenda da semana

25 de novembro de 2025 \\ Geral

A Câmara Municipal de Feira de Santana terá uma semana dedicada a homenagens e discussões relevantes para a sociedade, com a realização de sessões solene e especial e uma audiência pública, entre os dias 24 e 27 de novembro. A programação reforça o papel da Casa Legislativa como espaço de reconhecimento, diálogo e promoção de políticas públicas que fortalecem a cidadania e os direitos fundamentais da população.

Nesta segunda-feira (24), às 19h, acontece a Sessão Solene para outorga da Comenda Maria Quitéria ao pastor Roque Pedro de Brito Júnior. A homenagem, de autoria do vereador Luiz da Feira (PP), reconhece a trajetória e as contribuições do homenageado, professor licenciado de Filosofia e bacharel em Direito, para o desenvolvimento social e comunitário do município.

Já na quarta-feira (26), às 10h30, o plenário sediará a Sessão Especial em comemoração aos 35 anos da Promulgação do Código de Defesa do Consumidor. A iniciativa, proposta pelo vereador Marcos Lima (UB), destaca a importância da legislação que assegura direitos e garantias fundamentais ao consumidor brasileiro, reforçando o compromisso do Legislativo com a educação e a proteção das relações de consumo.

Encerrando a programação, na quinta-feira (27), às 10h, será realizada a Audiência Pública em alusão aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. A atividade, de autoria da vereadora Lu de Ronny, integra a campanha internacional que mobiliza instituições e sociedade civil na luta contra todas as formas de violência de gênero.

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