Deputado Federal Gabriel Nunes preside importante audiência na ALBA

26 de setembro de 2025 \\ Geral

Considerado como um dos parlamentares mais dinâmico do Congresso Nacional, o deputado federal, Gabriel Nunes (PSD-BA), presidiu uma importante audiência pública nesta sexta feira (26), através da comissão especial do PL 733/2025, que visa desburocratizar a Lei dos Portos e trazer mais eficiência a esse setor tão relevante para a economia brasileira. A audiência foi sediada na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.

De acordo com o parlamentar, A lei dos portos de 2025 é referente ao Projeto de Lei (PL) 733/2025, que almeja dinamizar o setor portuário brasileiro, por meio de uma revogação da atual Lei nº 12.815/2013;

“O projeto traz propostas interessantes que incluem o licenciamento ambiental integrado, a negociação livre de tarifas portuárias, respeitando a livre concorrência e maior flexibilidade nas relações de trabalho portuário. A proposta está em tramitação no Congresso Nacional, com a instalação de uma comissão especial para a sua análise e estamos trazendo o diálogo para essa Casa da boa política como é a Assembleia Legislativa da Bahia”, disse Nunes.  

Estiveram presentes os deputados Leur Lomanto, Arthur Maia, Paulo Magalhães, Lídice da Mata e demais políticos entusiastas da nova lei. "Um agradecimento especial à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, que marcou presença e cedeu gentilmente a belíssima estrutura da Assembleia para a realização do evento”, completou o deputado.

A audiência contou ainda com representantes de diversas áreas do setor, que contribuíram para o aprimoramento do texto.

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