Reserva de 5% das vagas em programas municipais para portadores de fibromialgia

25 de agosto de 2025 \\ Geral

A Prefeitura de Feira de Santana deve reservar, ao menos, 5% das vagas em todos os programas sociais municipais aos portadores de fibromialgia e anemia falciforme. É o que propõe o vereador Pedro Américo (Cidadania), que encaminhou uma indicação ao Poder Executivo, com essa finalidade. Seria, segundo ele, uma forma de garantir tratamento equitativo e atenção diferenciada a grupos que enfrentam essas condições crônicas, que “impactam significativamente a qualidade de vida dos portadores, muitas vezes limitando sua capacidade laboral e gerando vulnerabilidade socioeconômica”. 

O vereador pontua que, ao assegurar a reserva, o Município reforça o compromisso com a “justiça social, a inclusão e a proteção das pessoas em situação de fragilidade”, ampliando o alcance das políticas públicas de forma mais sensível e efetiva. Outra indicação protocolada por Pedro Américo sugere que a gestão pública promova cursos de capacitação aos servidores municipais para o atendimento cotidiano às pessoas portadoras de fibromialgia. “Que promova também ações de conscientização no âmbito dos órgãos municipais, assegurando um acolhimento mais humanizado, eficiente e respeitoso”, acrescenta. 

Conforme justificativa no ofício, a proposta visa qualificar o atendimento e ampliar a compreensão sobre as limitações e necessidades específicas enfrentadas por quem convive com essa condição. A fibromialgia, ele lembra, é uma síndrome que provoca dores crônicas e fadiga intensa, exigindo sensibilidade, acolhimento e preparo por parte do serviço público. “Ao investir na formação dos servidores e na conscientização institucional, o Município estará promovendo um ambiente mais inclusivo e respeitoso, garantindo às pessoas com fibromialgia o pleno exercício de seus direitos”, assinala o vereador.

Foto: Câmara Vereadores Jaguará do Sul

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