Deputado Robinson Almeida é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia

14 de agosto de 2024 \\ Geral

Na sessão plenária realizada na terça-feira (13/08/2024), o deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi eleito por unanimidade como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. A eleição ocorreu após o afastamento da deputada Maria Del Carmen (PT) por motivos de saúde, consolidando Almeida como o novo líder do mais importante colegiado do legislativo estadual.

Após a confirmação de seu nome, Robinson Almeida afirmou que pretende conduzir a presidência da CCJ com foco no diálogo e no entendimento, ressaltando a importância de uma produção legislativa que atenda às expectativas da sociedade.

“Da parte desta presidência haverá sempre a disposição para o diálogo, para o entendimento e que a gente possa colaborar com a produção legislativa porque essa é a expectativa da sociedade, que essa Casa das Leis produza regramentos que melhore a qualidade de vida do povo baiano. Pra isso nós fomos eleitos, pra isso foram criadas as comissões e nós vamos exercer a presidência de forma democrática e compromissada com o interesse público”, declarou Almeida.

A Comissão de Constituição e Justiça, tradicionalmente considerada a mais disputada pelos partidos, possui atribuições fundamentais dentro do funcionamento da Assembleia Legislativa. Entre suas responsabilidades estão a análise dos aspectos constitucionais, legais, jurídicos e regimentais de todos os projetos que tramitam na Casa, além da verificação da técnica legislativa empregada. A CCJ também é responsável por analisar a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição do Estado da Bahia e por responder a consultas feitas pelo presidente da Assembleia Legislativa, pelo Plenário ou por outras comissões sobre temas jurídicos ou constitucionais.

Em seu discurso, Robinson Almeida ressaltou seu compromisso com a legalidade e o respeito aos ditames constitucionais no exercício de suas funções. Ele destacou a importância de uma análise criteriosa das matérias oriundas dos deputados e propôs a criação de uma força-tarefa para garantir a presença dos parlamentares nas sessões das comissões, especialmente durante o período eleitoral.

“Exercerei essa função obedecendo os ditames legais e constitucionais. Sei que há um sentimento na Casa, de vários deputados, pra que a gente analise as matérias oriundas dos colegas. Nós vamos fazer uma força tarefa, inclusive nesse período eleitoral, pra que a gente consiga ter quórum nas comissões, nas terças-feiras, e a gente possa avaliar a produtividade de nossos parlamentares”, refletiu Almeida.

Perfil do novo presidente

Robinson Almeida está em seu segundo mandato como deputado estadual. Aos 59 anos, ele possui uma trajetória marcada por diversas funções públicas. Formado em Engenharia Elétrica, Almeida já atuou como chefe de gabinete do ex-deputado Walter Pinheiro e foi secretário de Comunicação durante os Governos de Jaques Wagner. Também exerceu o cargo de deputado federal e ocupou posições estratégicas na administração federal, como chefe de gabinete na Secretaria-Geral da Presidência da República e no Ministério do Trabalho e Previdência Social, onde atuou ao lado do ministro Miguel Rosseto durante a gestão da presidenta Dilma Rousseff.