ALEX DA PIATÃ PROPÕE MEDIDA PARA COMBATER O BULLYING ESCOLAR

21 de maio de 2024 \\ Geral

Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado Alex da Piatã (PSD) propôs a criação da “Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)” nas escolas públicas e privadas da Bahia. A medida, conforme a proposição, será realizada anualmente na segunda semana de abril e busca reforçar as ações de combate ao bullying em toda a rede de ensino estadual.

No documento, Alex da Piatã explicou que a iniciativa se complementa às comemorações do Dia Nacional de Combate ao Bullying, celebrado em 7 de abril e instituído pela Lei n° 13.005, de 29 de abril de 2016. “A semana de conscientização envolverá atividades educativas direcionadas a alunos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio”, pontuou ele.

O projeto define o bullying como atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, que visam intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação às vítimas. Entre os exemplos citados pelo deputado estão a exclusão social, a subtração de objetos para humilhação, a perseguição, a discriminação e o uso de meios tecnológicos para instigar atos violentos.

Os principais objetivos do projeto são: conscientizar, prevenir e combater o bullying nas escolas; capacitar docentes e equipes pedagógicas para implementar ações de discussão, prevenção e orientação; incluir regras contra o bullying nos regimentos internos das escolas e recuperar a autoestima das vítimas e mitigar prejuízos ao desenvolvimento escolar.

Caberá ao Poder Executivo regulamentar a medida, caso ela seja aprovada, e definir as ações específicas a serem desenvolvidas, como palestras, debates e a distribuição de materiais educativos para pais, alunos e professores. As escolas também deverão manter um histórico atualizado das ocorrências de bullying e enviar relatórios à Secretaria de Educação dos municípios.

A lei foi nomeada em homenagem a Carlos Gomes, um adolescente vítima de bullying na Escola Estadual Professor Júlio Pardo Couto, em Praia Grande (SP). Carlos relatou agressões físicas por parte de colegas antes de sua morte, em 16 de abril deste ano, fato que chocou o país e reforçou a urgência de medidas efetivas contra o bullying.

Ao justificar a proposta, Alex da Piatã destacou a importância da lei para a saúde mental e emocional das crianças e adolescentes, ressaltando que o bullying pode levar a doenças, dificuldades de aprendizagem, exclusão social e transtornos psicossomáticos. “A aprovação desta lei é essencial para que possamos prevenir tragédias como a de Carlos Gomes e proteger nossas crianças e adolescentes dos impactos devastadores do bullying”, concluiu o parlamentar.

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