Gabriel Nunes: Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos

01 de setembro de 2023 \\ Geral

O deputado federal, Gabriel Nunes (PSD), foi um dos deputados que votou a favor e celebrou a aprovação da lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A  prorrogação valerá até 31 de dezembro de 2027, porém, irá para o senado para aprovação de mudanças tidas no Projeto.

Para o deputado, essa aprovação chega como um respiro aliviado para os municípios, que terão mais mais incentivos para reduzir os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimular a contratação de mais trabalhadores. “É uma conquista que vai gerar diretamente novas oportunidades de emprego”      

A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, refletindo na redução dos impostos trabalhistas.

“  Os beneficiados são os segmentos que mais geram empregos formais e, não prorrogar esse projeto de lei, levaria a um número massivo de demissões, o que seria um prejuízo absurdo para as famílias e a economia em geral”, completou Nunes.

Sobre os municípios, o deputado citou que a diminuição da contribuição previdenciária de todos os municípios também valerá até 2027 e terá uma variação de 8% a 18% de acordo com o PIB municipal.

Atualmente, a contribuição patronal por contratações pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 20%, e o texto dos senadores previa 8% para cerca de 5.300 municípios.

"Essa aprovação trará benefícios, pois o capital que sobrará para as empresas não somente irão manter e gerar novos empregos, como também pode ser investidos em tecnologias e inovação para a competitividade”, completou Gabriel Nunes.

PUBLICIDADE PUBLICIDADE