Política pública de Regularização Fundiária transforma a vida de agricultores da Chapada Diamantina

25 de maio de 2022 \\ Geral

As ações de Regularização Fundiária implementadas pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), no território Chapada Diamantina, foram apresentadas, nesta quarta-feira (25), em Seabra, durante a Caravana Parceria Mais Forte Juntos para Alimentar a Bahia. 

A Caravana, iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está sendo realizada nos 27 territórios de identidade da Bahia para apresentar à sociedade baiana as ações que vem sendo executadas pelo Governo do Estado para a agricultura familiar.

No território Chapada Diamantina, por meio do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, no âmbito da parceria firmada com o Consórcio Chapada Forte, a CDA/SDR entregou mais de 800 títulos de terra. Também foram entregues 13 Títulos de Reconhecimento de Domínio, beneficiando mais de 1.300 famílias quilombolas.  Ao todo foram investidos mais R$ 1,4 milhões, provenientes de recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep).

Com a regularização fundiária os agricultores passam a ter segurança jurídica, possibilidade de sucessão rural, além do acesso a políticas públicas, inclusive, a de crédito, para ampliar sua produção, comprando bens ou insumos.

"Esses investimentos refletem o compromisso do Governo do Estado em promover a Regularização Fundiária em toda a Bahia, por meio de parcerias firmadas com Consórcios Públicos, prefeituras e movimentos sociais. Seguimos dialogando com as comunidades e lideranças municipais, nesse momento de prestação de contas sobre as ações realizadas nos últimos anos, com o objetivo de contribuirmos para um rural mais forte, com regularização fundiária, resgate da autoestima e da cidadania dos nossos e nossas agricultoras", explicou Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA/SDR.

Vilma Novaes, liderança quilombola da Chapada Diamantina e presidente da Associação Quilombola de Corcovado, considera a importância do diálogo entre Estado, município e organizações sociais para o desenvolvimento econômico e social das comunidades quilombolas. "As comunidades quilombolas precisam da titulação para participar das políticas públicas. Ter esse título é uma grande conquista e esse momento de diálogo é importante para termos o apoio do Estado, tanto na regularização quanto na implantação de outras políticas públicas".

Território Piemonte do Paraguaçu 

Nesta terça-feira (24), foi a vez do município de Itaberaba, no território de identidade Piemonte do Paraguaçu, receber a Caravana. Na região, a CDA/SDR por meio dos projetos Bahia Mais Forte, Terra Legal e Bahia Produtiva, da CAR, em parceria com o Consórcio Chapada Forte, foram entregues mais 700 títulos de terras aos agricultores e agricultoras. Para a concretização desta ação foram investidos mais de R$ 1 milhão, oriundos do Funcep. 

Caravana Parceria Mais Forte 

A Caravana já passou pelos territórios de identidade Extremo Sul, Irecê, Costa do Descobrimento e Piemonte do Paraguaçu. Até o dia 29 de junho de 2022 serão percorridos todos os 27 territórios de identidade do estado. A cada semana serão realizados quatro encontros nos diferentes territórios. Confira a programação no site da 

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