Deputados recorrem ao MPF após Osmar Terra exonerar 19 servidores da Funarte

07 de outubro de 2019 \\ Brasil

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, exonerou, na última sexta-feira (4), 19 servidores do Centro de Artes Cênicas da Funarte, comandado por Roberto Alvim, diretor bolsonarista que xingou Fernanda Montenegro de “sórdida” (clique aqui) e tentou contratar a própria esposa para um projeto do órgão, por R$ 3,5 milhões (clique aqui).

"Meu departamento inteiro foi exonerado, não sei se os nossos teatros sequer vão poder abrir hoje. Isso provoca a paralisação de todo o meu trabalho", disse Alvim, à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, destacando que não chegou a ser consultado pelo ministro sobre a decisão.

O presidente da Associação de Servidores da Funarte (Asserte), Jorge Lemos, também teme os prejuízos com as exonerações. "O momento é preocupante para esta fundação pública, pois não apenas sua autonomia vem sendo desconsiderada como princípios fundamentais da administração pública como a legalidade, a impessoalidade e a moralidade estão cada vez mais em xeque", afirmou. "O controle social é fundamental para que a Funarte permaneça como instituição pública e não de governo", acrescentou.

A Funarte, por sua vez, informou que "o Centro de Artes Cênicas da instituição pretende estudar cada caso e avaliar se solicitará anulação para alguns deles. Quanto aos cargos que ficarem vagos, pretende recrutar novos colaboradores técnicos, tanto na própria Funarte quanto fora da instituição". Já o Ministério da Cidadania disse que não iria comentar o fato.

DEPUTADOS
Após tomarem conhecimento das exonerações, alguns deputados como Áurea Carolina (PSOL-MG), David Miranda (PSOL-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ) e Túlio Gadêlha (PDT-PE) vão entrar com uma representação no Ministério Público Federal (MPF), contra o ministro Osmar Terra, nesta segunda-feira (7).

Segundo a coluna, eles solicitam que o MPF avalie a legalidade das exonerações e verifique se houve perseguições políticas e ideológicas para justificar as demissões.