'Prefeitos demitiram outros médicos para contratar cubanos', diz Bolsonaro

18 de novembro de 2018 \\ Saúde

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou neste domingo (18) que alguns prefeitos demitiram médicos para contratar cubanos e "ficarem livres da responsabilidade". Ele não citou quais prefeituras teriam feito isso.

"Tem prefeitura que simplesmente mandou embora o seu médico para pegar o cubano, quer ficar livre da responsabilidade. A convocação é só em situações extraordinárias", disse ao visitar a competição mundial de jiu-jitsu Abu Dhabi Grand Slam, no Parque Olímpico da Barra (zona oeste do Rio).

Há uma ordem na escolha dos médicos. A prioridade é para brasileiros e estrangeiros com registro no Brasil, seguidos por brasileiros e estrangeiros formados no exterior que não tiveram seu diploma revalidado aqui. Por fim, se todas essas categorias não completarem o número de vagas oferecidas, são chamados os médicos cubanos.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios, 1.478 cidades possuem somente médicos cubanos em suas equipes do Mais Médicos —mas podem ter médicos concursados ou conveniados de outros programas.

Já o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde estima 611 cidades que poderiam ficar sem nenhuma equipe médica na rede pública com o fim do contrato entre Cuba e Brasil. O país anunciou a saída do programa após não aceitar as condições impostas por Bolsonaro para renovação.

Neste domingo, Bolsonaro também voltou a afirmar que os médicos cubanos fazem trabalho "análogo à escravidão". "Você é mãe por acaso? Você sabe que é ficar longe dos filhos?", perguntou a uma jornalista. "As cubanas estão aqui e estão longe dos seus filhos há mais de um ano."

"Não podemos admitir escravos cubanos no Brasil e não podemos continuar alimentando a ditadura cubana", disse. "É justo confiscar 70% do trabalho de uma pessoa? Não é justo."

Diferentemente do que acontece com os médicos brasileiros e de outras nacionalidades, os cubanos do Mais Médicos recebem apenas parte do valor da bolsa paga pelo governo do Brasil.

Isso porque, no caso de Cuba, o acordo que permite a vinda dos profissionais é firmado com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), e não individualmente com cada médico.

Pelo contrato, o governo brasileiro paga à Opas o valor integral do salário, que, por sua vez, repassa a quantia ao governo cubano. Havana paga uma parte aos médicos (cerca de um quarto), e retém o restante.

Criado em 2013, o programa soma atualmente 18.240 vagas, cerca de 8.500 ocupadas por médicos cubanos. Questionado sobre como pretende repor essas vagas, Bolsonaro não indicou uma solução. "Eu não sou presidente, dia 1º nós vamos apresentar o remédio, se bem que o governo Temer já está trabalhando nesse sentido."

O governo federal anunciou na sexta-feira (16) que irá publicar edital já nesta segunda (19) para tentar convocar médicos e suprir vagas que ficaram sem profissionais. Também estuda propor à equipe de transição de Bolsonaro a contratação de alunos recém-formados pelo Fies (Programa de Financiamento Estudantil).

Em agosto de 2013, pouco antes da chegada dos primeiros médicos cubanos ao Brasil, prefeitos e secretários revelaram à Folha de S.Paulo que, para aliviar as contas dos municípios, médicos contratados por diferentes prefeituras no país seriam trocados por profissionais do Mais Médicos.

Na época, a reportagem identificou 11 cidades de quatro estados que pretendiam fazer as demissões para participar do programa do governo federal. Os municípios estavam nos estados de Pernambuco, Bahia, Ceará e Amazonas. A ideia era trazer economia às contas das prefeituras, já que o valor da bolsa dos médicos era custeado pela União.