Bastidores & Política

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Azevedo Júnior

Dilema

15 de julho de 2019 \\ Bastidores & Política

 O governador Rui Costa (PT) vive o dilema de ser ou não ser a Reforma da Previdência nacional. Já sinalizou que poderá promover novas alterações nas aposentadorias dos servidores do estado além do que já realizou, em 2018, aumentando a alíquota de contribuição ao Planserv de 12% para 14% e reduzindo os serviços no atendimento à saúde. E, para tanto, vai aguardar a aprovação final da RF na CF (segundo turno) e no Senado para adotar as medidas necessárias ao equilíbrio das contas e do Funprev, hoje, com rombo de 4.5 bi de reais ano.


Dilema II

Rui também disse que não se posiciona favorável a inclusão dos estados na RP, pois, não resolve o deficit dos R$4.5 bi, mas, certamente não se colocará contrário uma vez que embora não resolva o deficit orçamentário ajudará noutras questões como a idade mínima para se aposentar. Evidente que, se a RF não contemplar estados e municípios os governadores e os prefeitos terão que fazer suas reformas, senão terão dificuldades financeiras imensas. O governador de SP já disse que pelo andar da carruagem atual o deficit em seu estado, a médio prazo, chegará a R$100 bilhões.


Idade

Ora, a idade média de vida do brasileiro subiu para 73 anos e se o estado mantiver o ritmo de aposentadorias na base de 50 anos vai pagar um preço altíssimo e, no futuro, não terá recursos para fazer jus a essas despesas. Ademais, os professores (só para dar um exemplo), incentivados pela própria SEC, fizeram cursos de graduação, pós e doutorado elevando os seus salários e querem levar isso para a aposentadoria se a lei não mudar.


Colaborar

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que deputados de todos os partidos precisam colaborar para aprovar as alterações que o Senado fizer na reforma da Previdência. A expectativa é que o Senado reinclua estados e municípios e encaminhe as modificações à Câmara por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela. Maia se reuniu com diversos parlamentares para fazer um balanço sobre a aprovação da reforma.“A única coisa que vai precisar, quando voltar para Câmara, é que os partidos de todos os governadores colaborem, se não a gente vai ter dificuldade de aprovar. A gente vai precisar que o PT, PSB e PDT ajudem a aprovar a PEC paralela, se não vai ter obstrução”, disse.


Bancada

A bancada da oposição se posicionou contrária à prática como política salarial e defendeu a incorporação para que os trabalhadores recebam seus benefícios calculados a partir do ganho real. “Tencionamos com o aval do sindicato da categoria, porque nos últimos cinco anos a prefeitura vem adotando a prática de mandar projeto para esta Casa renovando o abono, e isso não é uma política salarial”, destacou Aladilce.Atendendo a um pedido antigo da comunidade de São Marcos, o prefeito ACM Neto assina ordem de serviço para a obra de requalificação da Rua da Baixa Fria. A obra, que inclui serviços de macrodrenagem e pavimentação, é uma realização da Prefeitura por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra).


Premiação

Referência na formação de profissionais do Direito, há 12 anos, a Faculdade Baiana de Direito concorre na categoria Instituição de Ensino Destaque. Para chegar à final, disputou com vários estabelecimentos (públicos e privados) de ensino superior da Bahia. A premiação é uma iniciativa do IEL Nacional, realizada anualmente, para identificar e divulgar as melhores práticas de estágio desenvolvidas no Brasil, estimulando novos profissionais que se destacam no mercado e a consequente geração de negócios.