FEIRA DE SANTANA: Prefeitura decreta Estado de Calamidade Pública
O prefeito Colbert Martins Filho decretou nesta segunda-feira, 23, Estado de Calamidade Pública no município de Feira de Santana em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID – 19). O decreto foi publicado na edição extra do Diário Oficial Eletrônico (clique aqui para visualizar).
O Poder Executivo Municipal vai ainda solicitar, por meio de mensagem, que a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) reconheça o estado de calamidade pública, para os fins da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em entrevista ao programa Acorda Cidade, o prefeito explicou que está tomando as decisões necessárias para controlar o vírus no município. “Já entrei em contato com o presidente da assembleia, que vai realizar uma sessão virtual para aprovar o Estado de Calamidade Pública, que dá mais poderes ainda à Prefeitura de Feira de Santana. Trata-se de uma intervenção para investimentos. A perspectiva de compras com dispensa de licitação se torna bem mais ampla e a Lei de Responsabilidade Fiscal tem um posicionamento mais flexível quando se declara calamidade pública. O Brasil já declarou”.
Até agora, Feira de Santana registrou seis casos confirmados de Coronavírus. Destes, quatro casos já estão curados e dois permanecem em bom estado de saúde, isolados em suas residências.
PUBLICIDADE PUBLICIDADESaúde.
-
Sesab irá investir mais de R$ 710 milhões na saúde pública por meio do PROSUS II
-
FEIRA DE SANTANA: Paciente com pneumonia bacteriana completou uma semana na fila da...
-
Prefeitura de Feira aproxima da população serviços socioassistenciais e de saúde...
-
Roberta Santana participa de Congresso de Pediatria e anuncia novas entregas para...
-
Plantas que podem tratar candidíase oral são identificadas por pesquisadores...
-
Prefeito decreta estado de emergência após aumento dos casos de dengue
-
Mulher de 42 anos que sofreu AVC está na fila da regulação há mais de uma semana
-
Município ultrapassa 2 milhões de atendimentos de saúde no primeiro semestre
-
Casos de dengue grave aumentam 168% na Bahia; mortes diminuem
-
Feira Saúde Mais Perto em Cipó realizará mais de 10 mil atendimentos
-
Feira de Santana não registra morte por Covid-19 há três meses
-
Com cerca de 1 milhão de atendimentos, Hospital do subúrbio tem contrato de PPP...