ALBA: Robinson apresenta Projeto de Lei que veda aumento de preço de produtos e serviços essenciais
Com o objetivo de proteger os cidadãos e consumidores da ambição de parte do empresariado, diante da Pandemia do novo Coronavírus, o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e deputado estadual, Robinson Almeida (PT-BA), protocolou nesta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que veda o aumento, sem motivo razoável ou causa justa, do preço de produtos e serviços comercializados pelos estabelecimentos instalados em território baiano.
Robinson pontua que "a incerteza do mercado coloca milhares de empregos em risco", com a possibilidade real de que seja reduzida a renda dos cidadãos. Por isso, na opinião do parlamentar, é essencial que seja vedada o aumento, sem motivo razoável, de produtos, por exemplo, como álcool em gel e máscara. "Alguns comerciantes elevaram os preços em mais de 1.000% (mil por cento), desconsiderando, absolutamente, a necessidade excepcional da população para priorizar o lucro", acrescentou Robinson, na justificativa do projeto.
PUBLICIDADE PUBLICIDADEPolítica.
-
Prevendo eleições de 2024, vereador sugere criação de chapas para não...
-
Ex-prefeito José Ronaldo está atuante em Feira de Santana: seria pré-campanha...
-
Justiça do Trabalho deve ser acionada para punir IMAPS, por atraso salarial de...
-
A fim de evitar problemas como o que está acontecendo com o IMAPS Saúde em Feira,...
-
Comissão de Finanças tem até esta terça-feira para apresentar parecer ao Projeto...
-
Além do orçamento, presidente da Câmara quer votar, ainda nesta semana, alguns...
-
Deputado Adolfo Menezes assume o Governo da Bahia a partir de amanhã
-
Sem previsão para iniciar recesso, Câmara tem sessão normal terça; Orçamento...
-
Alex da Piatã é diplomado deputado estadual para mais um mandato
-
Justiça nega pedido de anulação da eleição de Eremita para presidente da Câmara
-
Com permanências, Jerônimo anuncia secretários do governo estadual; veja os nomes
-
Gabriel Nunes é diplomado deputado federal e promete honrar cada voto de confiança
-
Vereador cobra melhorias no transporte público para coibir ‘ligeirinhos’
-
Em entrevista, Gabriel Nunes avalia o desempenho do PSD e fala de sua trajetória...
-
Com possível ausência de Bolsonaro, Arthur Lira se dispõe a passar a faixa...