• Prefeitura de Feira vai cortar ponto de professor que falta as aulas por greve, em março

Prefeitura de Feira vai cortar ponto de professor que falta as aulas por greve, em março

15 de março de 2019 \\ Política

A Prefeitura fará corte dos dias nao trabalhados,   para professores que estejam faltando a sala de aula, na rede municipal de educação, em virtude da greve comandada pela APLB. De acordo com o prefeito Colbert  Martins Filho, desde o início do movimento a Secretaria de Educação  está  orientada a registrar as ausências e cortar o ponto dos que não estejam comparecendo.

"Estamos honrando com todos os compromissos salariais com os nossos professores nos últimos anos e a maioria reconhece este esforço, rejeitando esta greve estimulada pela APLB, que todos sabem conta com uma diretoria vinculada à oposição ao Governo Municipal e que nos trata com muita diferença em relação ao Estadual", afirma o prefeito.

Ele lembra que a Prefeitura concedeu mais de 50% de reajuste aos  professores nos últimos cinco anos, enquanto o Estado, zero. Mesmo assim o Município enfrentou greves. Já  o Governo da Bahia,  de quem a presidente da APLB é  aliada politicamente, tem sido "poupado". 

O prefeito está determinado a "continuar nos avanços da educação em Feira de Santana, tanto no seu nível,  melhorando o Ideb das escolas,  quanto no incentivo aos professores e sua valorização". Mas empreenderá todos os esforços possíveis para garantir as aulas. "As crianças e seus pais não podem ser penalizados".

A Prefeitura encaminhou para a Câmara o projeto concedendo o reajuste  salarial sugerido pelo MEC para 2019, de 4,17%. Sobre outras reivindicações da pauta da APLB, as respostas da Prefeitura  são as seguintes:

Precatórios do FUNDEB

A APLB quer 150 milhões desses recursos. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União vedam a distribuição do dinheiro dos precatórios  para abono ou gratificação de professores.

Plano de Carreira Unificado

Existe um Plano De Carreira do Magistério, em capítulo exclusivo na Lei 01/94. Ele vem sendo atualizado ao longo dos anos. Uma comissão foi criada pela Prefeitura para avaliar pleitos da APLB quanto ao assunto, mas chegou-se a conclusão de que acarretariam em despesas para o Município. O prefeito Colbert Filho pretende implantar critérios de meritocracia para possibilitar novas vantagens salariais para a categoria de acordo com metas atingidas junto ao desempenho dos alunos.

Gratificação de diretores escolares

Professores que atuam na direção de escolas não dão aula. Trocam a sala de aula pela gestão. Não existe acúmulo de função.  A reivindicação deverá seguir o mesmo caminho: ganhos por metas atingidas no estabelecimento de ensino, para diretor. 

Gratificação por cursos feitos e avanços curriculares

Em estudo,  proposta de vantagens salariais de acordo com a realização de cursos e/ou especializações que sejam indicadas pela Secretaria de Educação e que comprovadamente tenham relação com as estratégias pedagógicas estabelecidas. O foco será atingir as metas no desempenho dos alunos. 

Convênio com o IFBA

Há alguns anos o Governo Federal extinguiu o referido programa com as prefeituras municipais e os seus Institutos Federais de Ensino. É  preciso a APLB atualizar-se dos fatos.

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