PRF participa de força-tarefa que resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão
A Força-Tarefa, realizada no âmbito da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae-BA) composta pela Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Auditoria Fiscal do Trabalho, resgatou dois trabalhadores da exploração em duas fazenda do mesmo proprietário no município baiano de Serra Preta, localizado próximo da cidade de Feira de Santana e a 155 quilômetros da Capital.
Na última terça-feira (19), após investigações, a equipe chegou ao local e constatou de imediato quatro trabalhadores irregulares, sem registro em carteira de trabalho, sendo que dois destes viviam em instalações com alto grau de insalubridade e péssimas condições de trabalho. Os funcionários viviam em uma espécie de “barraco” sem energia elétrica, água tratada, banheiro e sem cobertura contra a chuva ou entrada de animais, além disso, eram responsáveis pela aplicação de agrotóxicos sem que tivessem recebido treinamento adequado e equipamentos de proteção, e ainda tinham que arcar com o custo todo o material que utilizavam, como botas e facões, para realizar os serviços nas fazendas.
Na tarde no mesmo dia, os advogados do proprietário das fazendas se reuniram com o Procurador do Trabalho, dois Auditores Fiscais do Trabalho e o Defensor Público da União para tratar do pagamento das verbas indenizatórias e receber as autuações. Na ocasião foi feita proposta de cálculos para quitação valores que serão analisados. Caso não haja solução negociada, o MPT deverá ingressar na Justiça do Trabalho com uma ação civil pública enquanto a DPU irá representar os trabalhadores em ações individuais.
Foto: Divulgação/PRF
Os dois lavradores resgatados foram retirados do local e assistidos pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS),que coordena a Coetrae-BA, para fins de acesso à rede de proteção social, que inclui programas de capacitação e inserção profissional. As vítimas receberão ainda o seguro-desemprego e o proprietário da fazenda foi autuado pela Auditoria Fiscal do Trabalho, bem como poderá vir a ser processado pelo Ministério Público do Trabalho no caso do não pagamento negociado das verbas indenizatórias às quais os trabalhadores têm direito. A Defensoria Pública da União poderá vir representar os trabalhadores em possíveis ações individuais futuras.
Em quase 10 anos de atuação, as forças-tarefas realizadas no âmbito da Coetrae-BA já resgataram mais de 200 trabalhadores de situações de escravidão.
Fonte: Acorda Cidade
PUBLICIDADE PUBLICIDADEPolícia.
-
Cândido Sales: Casal é preso acusado de estuprar criança durante três anos
-
Homem é morto a tiros quando pilotava moto em Euclides da Cunha
-
Operação Mosaico desarticula esquema que sonegou R$ 18 milhões em ICMS na Bahia
-
Aparência de Lula comove juízes, que discutem prisão domiciliar
-
Ladrões vestidos com roupa social tentam assaltar produtor de sisal em Santaluz
-
Homem é vítima de tentativa de homicídio com arma branca na zona rural de Serrinha
-
Grávida de gêmeos é esfaqueada e marido é suspeito; bebês morrem
-
Ribeira do Pombal: Jovem é encontrado morto a tiros sobre uma moto que havia roubado
-
Ex-presidiários, chilenos são presos com R$ 11 mil e produtos furtados
-
Polícia procura mais dois suspeitos de participar de assalto com 28 reféns
-
Jovem é assassinado com nove tiros após ter a casa invadida em Alagoinhas
-
Conquista: Polícia prende acusado de construir pista para aviões com drogas
-
Polícia Militar reforça segurança após ônibus serem incendiados em Amélia...
-
Criminosos invadem residências e apavoram moradores do distrito de Bonfim de Feira