Operação Mosaico desarticula esquema que sonegou R$ 18 milhões em ICMS na Bahia
Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como “omissa contumaz”.
O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.
Além da intenção de burlar o fisco estadual, as práticas fraudulentas contribuíram para desestabilizar o mercado ao configurarem concorrência desleal, explicam os integrantes da força-tarefa, e ainda permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, configurando crimes contra a ordem tributária, conforme a Lei Federal nº 8.137/90.
A força-tarefa responsável pela Operação Mosaico é integrada pela Promotoria de Justiça Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) do MP-BA, pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz-B, pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) e pela Polícia Civil do Estado da Bahia. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Camaçari.
A operação contou com a participação de nove promotores de Justiça, 23 servidores da Sefaz; 10 delegados, 48 agentes da Polícia Civil e 12 policiais militares da Cipfaz, além de 10 viaturas. As investigações tiveram a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do MP.
Cira
As ações de combate à sonegação por meio da força-tarefa são parte das iniciativas do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-BA, o MP-BA, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o Tribunal de Justiça (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). São exemplos de operações anti-sonegação realizadas pela força-tarefa do Cira nos últimos anos a Beton, na área de argamassa e materiais de construção, a Grana Padano, na de laticínios, e a Etanol I e II, na de combustíveis. O Cira vem intensificando, ainda, o acionamento judicial de contribuintes que cometem crimes tributários, a exemplo da omissão de pagamento do Débito Declarado.
Polícia.
-
PRF apreende quase 1 tonelada de cocaína na BR-116, em Feira de Santana
-
Prisco deixa reunião na AL-BA insatisfeito e alega falta de negociação
-
Prisco deixa reunião na AL-BA insatisfeito e alega falta de negociação
-
Comandante da PM nega greve de policiais: “a tropa está nas ruas trabalhando...
-
Moradores relatam pânico durante ação de bandidos no Sul da Bahia
-
Operação Visão Noturna apreende 147 quilos de entorpecentes em Feira de Santana
-
Conhecida como 'Dona Maria', maior traficante da Bahia é transferida para presídio...
-
Decarga recupera carreta com carga de sabão que foi abandonada em pátio de posto
-
Policial militar da Bahia dispara no mínimo 100 tiros por ano em treino, diz...
-
Casal foragido da justiça apresenta documentação falsa e é preso pela PRF na...
-
Apontada como maior traficante da Bahia é trazida para Salvador com forte aparato...
-
FEIRA DE SANTANA: Delegado é morto a tiros no centro de abastecimento
-
PRF apreende maconha em micro-ônibus na divisa entre Bahia e Minas Gerais
-
5 homicídios registrados no fim de semana em Feira de Santana
-
Servidor do Detran-BA é preso durante operação Freio de Arrumação e exonerado