Santa Bárbara possui dívida de mais de R$ 5 milhões e está negativado no CAUC, o “SPC” das prefeituras
Como se já não bastasse o desafio de administrar a prefeitura durante a maior pandemia de todos os tempos, o novo prefeito de Santa Bárbara (BA), Edifrancio Oliveira, enfrentará outras dificuldades: dívidas herdadas da gestão passada que somam mais de R$ 5 milhões. O desfalque nos cofres públicos do município foi apresentado em relatório detalhado produzido pela nova gestão que assumiu em 1º de janeiro de 2021.
Segundo o prefeito Edifrancio Oliveira, em janeiro deste ano, quando assumiu a administração da cidade, foram encontrados diversos registros de irregularidades. Entre as pendências deixadas pelo governo anterior estavam descumprimentos nas obrigações de transparência, adimplemento na prestação de contas de convênios e obrigações de adimplência financeira. “Sei que não será fácil, estamos passando por momentos críticos por conta da pandemia, porém, regularizar essa situação é uma das prioridades estabelecidas por nossa gestão. Vamos limpar o nome da cidade junto ao CAUC e desta forma conquistar novas melhorias para a cidade”, afirmou o prefeito.
Conforme o documento, a Prefeitura de Santa Bárbara está inadimplente no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), devendo R$ 4.105.613,12 (MAIS DE 4 MILHÕES DE REAIS) ao INSS acumulados durante a gestão do ex-prefeito Jailson, que estão sendo descontados dos repasses mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o departamento jurídico da prefeitura, a arrecadação do município está sendo afetada de forma drástica, visto que além desta dívida existem outras com telefonia, Embasa, Coelba e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que somadas ultrapassam R$ 5 MILHÕES DE REAIS.
Com o nome negativado no Cauc, o município fica impedido de receber transferência voluntária e contratar operações de crédito, através de convênios com o Governo Federal para execução de obras ou projetos.
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
Governo Trabalho e Progresso
FONTE: Assessoria de Comunicação
PUBLICIDADE PUBLICIDADEMunicípios.
-
Jequié: Crescimento econômico do município é 14% maior que o da Bahia
-
Alagoinhas: Justiça acata pedido da PGE e ordena retirada de propaganda eleitoral...
-
Gabriel Nunes defende mais recursos e autonomia para municípios
-
Santo Amaro: TCM julga recurso do vereador Professor Marcos contra decisão que...
-
Prefeito Ednaldo Ribeiro faz balanço das ações e comemora R$ 65 milhões em...
-
Santaluz: Professores, pais e alunos aprovam novo Centir no distrito do Pereira
-
Giro de Profissões: Silva Neto aborda gestão e a importância da educação para...
-
Mais de R$ 3,5 bilhões são investidos na modernização e construção de novas...
-
São João da Bahia em Salvador terá 75 horas de shows e mais de 230 atrações
-
Ruy Barbosa: segundo dia da Feira Cidadã bate recorde de atendimentos
-
Investimentos para reforçar a educação são destinados ao Baixo Sul da Bahia
-
Conselho Tutelar e Guarda Municipal de Cachoeira são contemplados com recursos de...
-
UPB apoia municípios e elabora projetos para modernizar gestão e ampliar...
-
"Não vamos permitir politizar nosso São João", reage prefeito Ednaldo Ribeiro às...