Prefeita de Itagimirim acata recomendação e exonera nora do cargo de secretária
A prefeita de Itagimirim, na Costa do Descobrimento, Devanir dos Santos Brillantino, exonerou a nora dela e secretária de assistência social, Fernanda do Vale Maciel, por suspeita de prática de nepotismo – nomeação para favorecer parentes. A demissão da secretária foi feita após recomendação do Ministério Público do Estado (MP-BA). No documento enviado à prefeita, o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça apontou que a nomeação de Fernanda Maciel tinha sido feita com base em critérios pessoais, ferindo princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência da administração pública.
O MP tinha pedido também a exoneração da irmã da prefeita, Daniely Costa dos Santos, do cargo de secretária de governo, mas reconsiderou o pedido. Conforme a promotoria ficou comprovado que a nomeação de Daniely Santos “cumpriu os critérios de habilitação técnica exigidos pela Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal (STF)”. A Súmula em questão proíbe a contratação de parentes até o terceiro grau [tios e sobrinhos]. A exoneração da nora da prefeita saiu no Diário Oficial do Município da última segunda-feira (3). BN
PUBLICIDADE PUBLICIDADEMunicípios.
-
Governo promove Feira Cidadã em Vitória da Conquista com atendimentos de Saúde
-
Operação Posto Legal fiscaliza 21 postos em Feira, Salvador e RMS
-
Feira Cidadã leva serviços de saúde e cidadania ao município de Seabra
-
Santo Estevão: Rui assina ordem de serviço de mais de R$ 5 milhões para...
-
Rodovia entre Castro Alves e o entroncamento da BR-116 será pavimentada
-
Municípios baianos vão receber 340 mil testes rápidos para detecção da Covid-19
-
Sudesb inicia vistoria dos impactos das chuvas em equipamentos esportivos nas...
-
Governador assina ordem de serviço para construção de policlínica em Ilhéus e...
-
Trânsito na ponte sobre o Rio Pardo, na BA-634, é interditado pela Seinfra
-
Nova unidade do SAC é inaugurada no Parque Shopping Bahia, em Lauro de Freitas
-
Autorizada obra de pavimentação da BA-284, entre Itamaraju e Jucuruçu
-
Tucano recebe estrada requalificada, novo posto SAC e mais R$ 35 milhões em...
-
Obras em estradas e outros investimentos aceleram crescimento do Baixo Sul da Bahia
-
Lafaiete Coutinho: TJ-BA nega aumento de salários para prefeito, vice e vereadores
-
Governo entrega unidade da Hemoba e anuncia R$ 148 milhões em novos investimentos...