• LEIS APROVADAS EM 2023 - DIA ESTADUAL EM COMEMORAÇÃO À REFORMA PROTESTANTE É INSTITUÍDO NA BAHIA

LEIS APROVADAS EM 2023 - DIA ESTADUAL EM COMEMORAÇÃO À REFORMA PROTESTANTE É INSTITUÍDO NA BAHIA

01 de fevereiro de 2024 \\ Geral

Ao longo do ano de 2023, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou 52 projetos de autoria dos parlamentares, reflexo do esforço conjunto empenhado pelo presidente Adolfo Menezes e pelos líderes das bancadas do governo e da oposição, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente. Do total de proposições votadas e aprovadas em plenário, nove foram sancionadas pelo governador Jerônimo Rodrigues e seis foram promulgadas pelo presidente do Legislativo baiano. Outros 37 textos ainda aguardam o trâmite final para se tornar lei.

Também aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia e sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues, a Lei nº 14.630/2023, de autoria do deputado José de Arimateia (Republicanos), institui o Dia Estadual em Comemoração à Reforma Protestante. Tramitou na Casa como projeto de lei com o número 22.492/2017. A data passa a ser comemorada, anualmente, no dia 31 de outubro, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia, desde que entrou em vigor, dia 11 de novembro de 2023.

A proposta foi aprovada pelo Parlamento baiano, em segunda discussão, no dia 3 de outubro de 2023. Segundo José de Arimateia, “a matéria prevê a celebração da data anualmente em 31 de outubro, com o objetivo de reconhecer o evento histórico cujo precursor foi o monge Martinho Lutero, um dos principais ícones da religião cristã em todo o mundo”.

De acordo com o autor da proposta, no início do século XVI, o monge alemão Martinho Lutero, abraçando as ideias dos pré-reformadores, proferiu três sermões contra as indulgências em 1516 e 1517. Em 31 de outubro de 1517 foram pregadas as 95 Teses na porta da Catedral de Wittenberg, com um convite aberto a uma disputa escolástica sobre elas Esse fato é considerado como o início da Reforma Protestante. Essas teses, prossegue o deputado, condenavam a "avareza e o paganismo" na Igreja, e pediam um debate teológico sobre o que as indulgências significavam.

Para o republicano, será “um dia para pregar o amor de Cristo, representando uma grande vitória para os cristãos. O Dia da Reforma Protestante comemora o início do movimento religioso que teve um impacto significativo na igreja e na história cristã”. Em discurso no pequeno expediente da ALBA, dia 13 de novembro do ano passado, José de Arimateia agradeceu o gesto do governador Jerônimo Rodrigues, que, na semana anterior, sancionara o projeto de lei de sua lavra.

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