COLEGIADO EXIGE POSIÇÃO DO EXECUTIVO SOBRE AUMENTO DA VIOLÊNCIA NA BAHIA
O crescimento dos índices de violência na Bahia foi o principal tema de discussão, nesta terça-feira (8), na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, que também discutiu e aprovou seis projetos de lei em tramitação no colegiado.
No evento, coordenado pelo presidente da comissão, Pablo Roberto (PSDB), os parlamentares decidiram pelo envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando audiência com o governador Jerônimo Rodrigues e a cúpula da Segurança Pública, para saber sobre o planejamento, as ações e as medidas do Executivo para conter a onda de criminalidade e insegurança na Bahia.
“A onda de assassinatos vem aumentando, sobretudo nos últimos dez dias, com cerca de 35 pessoas assassinadas, sem que o governo se posicione a respeito. Queremos saber o que está sendo feito para enfrentar, para conter essa onda”, colocou o presidente.
PROJETOS DE LEI
Dos sete PLs apreciados, todas com parecer favorável dos respectivos relatores, seis tiveram a aquiescência dos legisladores presentes: Vitor Azevedo (PL), Dr. Diego Castro (PL), Hilton Coelho (Psol) e Ludmilla Fiscina (PV), além do presidente da comissão.
Tendo como relator o deputado Pablo Roberto, o colegiado aprovou o PL 19.403/2011, de Maria del Carmen (PT), que determina a afixação placas em todos os brinquedos e atrações nos Parques de Diversões, informando sobre a manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos na utilização dos equipamentos; o PL 21.712/2015, de Alex da Piatã, que obriga os hospitais públicos, ou particulares, a comunicarem às Delegacias de Polícia, sobre os atendimentos de casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressão físicas realizadas em seus prontos-socorros; e o PL 20,740/2014 de autoria de Roberto Carlos (PV), que cria a “Semana de Incentivo à Prática Esportiva” nas escolas públicas do Estado da Bahia.
Ainda sob a relatoria do presidente, foi aprovado o PL 21.470/2015, da deputada Fabíola Mansur (PSB), que determina que as maternidades, centros de parto normal, casas de gestantes, bebês e puérperas e entidades similares, garantam ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno; e a PL 21,818/2016, do deputado Alan Sanches (UB), que institui a Semana de Conscientização à Criança e ao Adolescente, quanto ao uso das redes sociais, a realizar-se na segunda semana do mês de outubro.
A sexta lei aprovada, o PL 21358/2015, do deputado Euclides Fernandes (PT) e relatoria do Dr. Diego Castro, obriga a colocação de detectores de metais nos acessos às prisões, penitenciárias e aos xadrezes de todas as delegacias da Bahia.
A única proposta ainda não aprovada, o PL 21.490/2015 do deputado Zó (PC do B) teve pedido de vistas pelo deputado Dr. Diego Castro. Com parecer favorável do relator Hilton Coelho, a matéria dispõe sobre a criação de alas exclusivas para acolhimento de LGBT em privação de liberdade na Bahia.
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