• Deputado propõe criação de Censo Estadual de Pessoas com Espectro Autista

Deputado propõe criação de Censo Estadual de Pessoas com Espectro Autista

20 de abril de 2023 \\ Geral

José de Arimateia, deputado estadual pelo Republicanos, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto de lei nº 24.803/2023 que cria o programa estadual Censo de Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares.

Na proposta, o parlamentar reforça a necessidade de dados específicos sobre o TEA. “Apesar de alguns estudos isolados em poucos estados, não se tem ainda um dado real sobre a prevalência de autismo no Brasil, motivo pelo qual o governo baseia toda e qualquer diretriz e ação nos dados internacionais” justifica Arimateia.

De acordo com pesquisa recente do CDC, órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, a prevalência do autismo aumentou, sendo 1 caso a cada 36 pessoas. No Brasil, pela mesma fonte, estima-se 5,95 milhões de autistas no país.

Para o deputado estadual, “é importante que os governos apoiem e subsidiam pesquisas nessa área, visto que somente a partir de dados concretos será possível desenvolver políticas públicas adequadas às reais necessidades dos autistas, principalmente no que se refere ao tratamento e diagnóstico precoce”.

O projeto de lei vai de encontro ao mês de conscientização do autismo, conhecido como “Abril Azul” em conjunto com outras proposituras e ações desenvolvidas pelo deputado que é, também, vice-presidente da Comissão de Saúde da ALBA.

A iniciativa apresentada à ALBA, segue em tramitação na Casa das Leis.

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