• Cartórios da Bahia podem regularizar CPFs de crianças para cadastro e vacinação contra a Covid-19

Cartórios da Bahia podem regularizar CPFs de crianças para cadastro e vacinação contra a Covid-19

15 de janeiro de 2022 \\ Geral

Mais de 264 unidades em todo o estado podem realizar a inscrição da 1ªvia de CPF e a emissão de 2ª via desses documentos a menores queprecisam do documentoA vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 está prestes acomeçar no Brasil e, um dos documentos necessários para realizar ocadastro do menor, e que também pode ser usado para sua identificação noato da aplicação é o CPF, que pode ser emitido diretamente em mais de264 Cartórios de Registro Civil do estado da Bahia.Desde o ano passado, em razão da edição da Lei Federal nº 13.484/17, quetransformou os Cartórios de Registro Civil em Ofícios da Cidadania, e deuma parceria firmada pela Associação Nacional dos Registradores dePessoas Naturais (Arpen-Brasil) com a Receita Federal do Brasil, todasas unidades estão autorizadas a fazer a inscrição, alteração, consulta eemissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).Para realizar o ato nos 264 Cartórios da Bahia credenciados – consulte alista na íntegra aquihttps://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/atendimento-por-conveniadas/conveniadas-cpf- é necessário apresentar (1) a certidão de nascimento original dacriança, (2) o documento de identificação do responsável (pai ou mãe) nooriginal também (RG e CPF), (3) se a criança já tiver RG também nooriginal, (4) comprovante de endereço no original do responsável, alémdo comparecimento do pai ou mãe para fazer a requisição.“Esse é um serviço muito importante realizado pelos Cartórios deRegistro Civil, e irá facilitar a vida dos cidadãos baianos, que pormuitas vezes precisam se deslocar em longas distâncias. Agora podem iraté o cartório mais próximo e solicitarem a primeira ou segunda via doCPF”, comenta o presidente da Arpen/BA, Daniel Sampaio. “É importanteressaltar que os Cartórios são considerados serviços essências e estãosempre trabalhando em cooperação com a comunidade”, completou.A regularização do CPF pelos Cartórios possibilita que os pais dosmenores possam inclusive regularizar ou emitir os documentos de seusfilhos para a realização do cadastro nos sites e identificação dacriança, uma vez que permite ao cidadão sair da unidade já com odocumento regularizado para sua utilização e, nos casos em que o sistemainterligado com a Receita Federal apontar a necessidade decomplementação do atendimento, o acompanhamento da situação poderá serfeito de forma online pelo site www.registrocivil.org.br medianteentrega de login/senha ao cidadão.Para que seja possível realizar os serviços, os Cartórios de RegistroCivil cobram uma tarifa de conveniência no valor de R$ 7,00 a quemsolicitar o serviço. Já os principais serviços relacionados ao CPF emcartórios permanecem gratuitos: inscrição no CPF realizada no ato doregistro de nascimento e cancelamento no caso de óbito.Sobre a Arpen/BAA Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado daBahia (Arpen/BA) conta com 166 associados, do total de 242 titulares deRegistro Civil do Estado da Bahia distribuídos por todos os municípios edistritos baianos, responsáveis pelos principais atos da vida civil doscidadãos, entre eles os registros de nascimentos, casamentos e óbitos.Associação legítima representante da categoria no âmbito estadual enacional.Assessoria de Comunicação da Arpen/BA

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