• Pescadores de Bom Jesus da Lapa recebem Declaração de Aptidão ao Pronaf

Pescadores de Bom Jesus da Lapa recebem Declaração de Aptidão ao Pronaf

01 de novembro de 2021 \\ Geral

Pescadores e marisqueiras de Bom Jesus da Lapa que desejam ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) devem ficar atentos. Entre 4 e 10 de novembro a Bahia Pesca cadastrará os profissionais dessas cidades interessados em obter a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). 

Nos dias 4, 5 e 6 a ação será realizada no quilombo Lagoa das Piranhas. Já nos dias 8, 9 e 10 o cadastramento acontece na colônia Z-32. Os interessados podem solicitar a DAP de 8h às 12 e das 13h às 17h30.  

Para ter acesso ao documento, o profissional deve apresentar cópias de RG e CPF (inclusive dos cônjuges, se houver), comprovante de residência, Registro Geral de Pesca, NIT ou PIS, certidão de casamento e, no caso de viúvos, certidão de óbito do parceiro. É preciso também informar a renda dos membros da família.  

“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas dos governos estadual e federal para desenvolvimento da pesca e aquicultura, a exemplo de financiamentos com baixa taxa de juros”, afirma a coordenadora de promoção social da Bahia Pesca, Eliana Carla Ramos.  

Fonte: Ascom/ BahiaPesca

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