Rui descarta eventos sem imunização completa: 'Vamos aumentar a exigência da 2ª dose'

Em meio à reabertura gradual da economia após o avanço da vacinação no país, o governador Rui Costa (PT) descartou liberar eventos na Bahia sem a imunização completa dos participantes.

“Não há possibilidade de liberar eventos para pessoas com apenas uma dose da vacina porque a imunização precisa ser completa”, declarou o gestor, diante dos apelos do setor, que amarga quase dois anos de paralisação com a pandemia.

“Ao contrário, vamos aumentar a exigência da segunda dose para o acesso a locais públicos na Bahia”, afirmou, deixando claro que será ainda mais rígido no controle. BN

Uma mulher está sendo feita de refém no bairro de Sussuarana, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (20). De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o seu ex-companheiro é o acusado de cometer o crime.

A ocorrência foi iniciada, às 8h, com a chegada de guarnições da 48a CIPM. Por volta das 9h45, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) iniciou às negociações para rendição do homem.

 A mãe da vítima foi até a sede da 48a CIPM, que fica a poucos metros do local, e informou sobre a violência doméstica que a filha sofria. Imediatamente a casa foi isolada e os militares iniciaram a negociação.

Presidente em exercício do Vitória, Luiz Henrique se diz a favor da volta dos torcedores aos estádios de futebol. Mas então qual foi o motivo dele ter apresentado voto contrário a medida no conselho técnico da Série B, na última sexta-feira (17)? O próprio cartola explica. De acordo com ele, sua posição na reunião foi um protesto contra um acordo quebrado entre os clubes (saiba mais aqui).

“Ocorre que os presidentes da Série B combinaram que se houvessem 80% das praças esportivas liberadas para os jogos, todos os clubes concordariam com o retorno do público nos estádios. Ocorre que esse número não foi alcançado e mesmo assim houve votação para o retorno. Portanto, meu voto foi não, em relação a quebra daquilo que foi combinado anteriormente. Entretanto, acatei o que a maioria decidiu. Apenas fui coerente, acompanhando o entendimento de outros presidentes que também entenderam que a quebra dos acordos traria consequência danosa para futuros entendimentos”, disse Luiz Henrique, em entrevista ao Bahia Notícias.

Na reunião do conselho técnico da Série B, 14 clubes votaram a favor do retorno e seis foram contra, incluindo o Vitória.

O público na Série B já está liberado para os munícipios com decretos que permitem torcedores nos estádios. Em Salvador (BA), a prefeitura ainda não liberou a presença dos adeptos nas praças esportivas. A expectativa é que o poder público se manifeste sobre o tema nos próximos dias.

A candidatura de Daniela Borges e Christianne Gurgel para a Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) recebeu apoio em um manifesto assinado por 168 professores de cursos de Direito de diversas instituições de ensino da Bahia. O grupo declarou apoio às candidaturas em um texto foi divulgado nas redes sociais neste domingo (19).

A manifestação foi motivada por uma fala de uma das candidatas as eleições da seccional baiana. Durante uma entrevista, ela afirmou que advogadas e advogados que vivem “no conforto do ar-condicionado das salas de aula jamais vão entender o quão difícil é viver da advocacia”. 

A declaração foi recebida com indignação por professores e advogados que se dedicam também à vida acadêmica. “Quem não respeita os(as) professores(as) não merece dirigir a OAB da Bahia”, pontua o texto. Os professores reforçam que, para muitos que estão em sala de aula, a advocacia veio antes da docência. “E é essa vivência, de um dia a dia corrido, onde precisamos nos dividir entre fóruns e sala de aula, que dá legitimidade aos nomes de Dani e Chris para a condução da OAB da Bahia”, reforça o manifesto.

Além de advogadas, Daniela Borges e Christianne Gurgel também são professoras. Daniela atua na área tributária e é professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Faculdade Baiana de Direito. Já Christianne atua no direito trabalhista e é professora da Universidade Católica do Salvador (Ucsal). 

Ambas têm ainda experiência na Ordem dos Advogados do Brasil. Atualmente, Daniela é conselheira federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Antes, nas duas gestões de Luiz Viana (2013-2015 e 2016-2018), foi conselheira seccional e diretora-tesoureira. Christianne integrou a diretoria da OAB-BA na gestão do ex-presidente Saul Quadros (2007-2012).

A imprensa era o alvo principal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele se levantou para discursar no palco do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC no último dia 31, num evento organizado pelo PT para marcar os cinco anos do impeachment de sua sucessora, Dilma Rousseff.
 

O líder petista começou reclamando da ausência de emissoras de televisão no local, mencionou as críticas que lhe fazem quando fala em regulamentar os meios de comunicação e por fim queixou-se do tratamento recebido de jornais, revistas e TVs quando a Operação Lava Jato estava no seu encalço.
 

Citando um novo livro lançado pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, Lula mostrou contrariedade. "Aqui não tem um capítulo do papel da imprensa no golpe", observou, referindo-se ao impeachment de Dilma. "A gente está coagido a não mexer com a imprensa. É melhor apanhar e ficar quieto."
 

A um ano da eleição presidencial e apontado pelas pesquisas como favorito para vencer a corrida, Lula decidiu reabrir o debate sobre um dos assuntos que mais geraram controvérsia nos 13 anos em que o PT governou o país, a criação de um novo marco regulatório para os meios de comunicação.
 

Embora ninguém no partido discorde dele sobre a necessidade de modernizar a legislação do setor, a iniciativa de Lula causou desconforto em muitos petistas, que temem dar munição para os críticos do PT num momento em que Lula busca alianças para disputar a sucessão de Jair Bolsonaro.
 

"Foi inoportuno, porque ainda não há debate consolidado sobre o tema no partido", diz o deputado estadual José Américo Dias (SP), que foi secretário nacional de comunicação do PT. "Lula deveria se preservar para atuar como uma espécie de árbitro quando essa discussão estiver mais madura."
 

O ex-presidente relançou o debate durante a viagem que fez pelo Nordeste no fim de agosto. O tema surgiu primeiro quando um representante de uma rádio comunitária do Maranhão o questionou numa entrevista coletiva. Nos dias seguintes, o próprio Lula tomou a iniciativa de voltar ao assunto.
 

Nessas ocasiões, o líder petista articulou um discurso confuso, associando suas críticas à imprensa a outras questões, como a concentração de grupos econômicos no setor de radiodifusão, a desinformação nas redes sociais e os critérios do governo para distribuição de verbas de publicidade oficial.
 

Numa entrevista em Salvador, por exemplo, ele descartou modelos de países governados por regimes autoritários, disse ser contra qualquer tipo de censura e defendeu assim a adoção de limites para as emissoras de televisão: "Tem que ter um limite. As pessoas não podem tudo do jeito que podem".
 

Lula apontou até aqui duas referências para a discussão: a legislação do Reino Unido, que prevê restrições à concentração econômica e mecanismos para garantir equilíbrio na cobertura jornalística, e um projeto de lei elaborado no fim de seu governo para mudar as regras da radiodifusão.
 

Preparado pelo então ministro Franklin Martins, que chefiava a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o projeto aproveitou sugestões recebidas de especialistas, empresas do setor e representantes da sociedade que participaram da Conferência Nacional de Comunicação, em 2009.
 

Franklin entregou o texto a Dilma no fim de 2010, um dia antes de sua posse como presidente. A expectativa era que a proposta fosse submetida a consulta pública e depois encaminhada ao Congresso, mas isso jamais aconteceu. O governo engavetou o projeto e nunca divulgou seu conteúdo.
 

O documento só veio a público no ano passado, como apêndice de uma tese de doutorado defendida pelo jornalista Camilo Vannucchi na Universidade de São Paulo. Franklin forneceu uma cópia do texto a Vannucchi, mas somente depois que o pesquisador obteve autorização de Dilma para divulgá-lo.
 

O projeto criava uma Agência Nacional de Comunicação para regular as concessões de rádio e televisão, mas não tocava na concentração do mercado e evitava questões que Lula tem mencionado, como a propriedade cruzada de diferentes meios de comunicação pelos mesmos grupos econômicos.
 

O texto mantinha limites da legislação vigente e garantias que protegem as empresas, como a exigência de quórum elevado no Congresso para revogar concessões. Além disso, proibia políticos com mandato de controlar meios de comunicação, restrição hoje imposta só a deputados federais e senadores.
 

Com 297 artigos, o projeto estabelecia cotas mínimas para estimular produções independentes e regionais, proibia o aluguel de horários na grade das emissoras de televisão e recomendava que todas respeitassem princípios como imparcialidade, equilíbrio e pluralismo em sua programação jornalística.
 

"O projeto era um bom ponto de partida e era muito comportado, sem nada que pudesse criar constrangimento", diz o professor Murilo César Ramos, da Universidade de Brasília. "É bom que Lula volte a tocar nessa questão, mas será difícil insistir no assunto sem explicar por que nada foi feito antes".
 

Na viagem ao Nordeste, Lula afirmou em duas ocasiões não saber por que sua proposta não avançou no governo Dilma. "Não vou discutir por que não deram entrada [no Congresso]", afirmou em Natal. Questionada pela reportagem, sua assessoria informou que ele não se manifestaria sobre o assunto.
 

Em nota, Dilma afirmou que sua prioridade no primeiro mandato foi a discussão do Marco Civil da Internet, aprovado pelo Congresso em 2014, e que o debate sobre regulação dos meios de comunicação tornou-se inviável depois, por causa da crise política que levou ao impeachment, em 2016.
 

Durante os dois governos de Lula, houve várias tentativas de regular os meios de comunicação, mas a maioria não avançou. O petista chegou a propor a criação de um conselho para fiscalizar o exercício da profissão de jornalista, mas desistiu depois que a proposta foi rechaçada pelo Congresso.
 

Entre especialistas que participam de discussões sobre o assunto no PT, há consenso de que o projeto de Franklin Martins tornou-se obsoleto, superado pelas transformações causadas na última década pelo avanço das redes sociais e dos serviços de transmissão de filmes e séries de TV na internet.
 

"É necessário levantar o embargo que até hoje impediu o debate sobre a modernização do marco regulatório dos meios de comunicação", diz João Brant, ex-secretário do Ministério da Cultura e coordenador da discussão sobre o tema na campanha presidencial de Fernando Haddad (PT) em 2018.
 

Em artigo publicado por uma revista da Fundação Perseu Abramo há uma semana, Brant sugeriu que sejam incluídas entre as prioridades para a discussão o combate à desinformação na internet, as políticas das plataformas que administram as redes sociais e a tributação das empresas do ramo.
 

Em outro texto, publicado no jornal Folha de S.Paulo, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu os princípios estabelecidos pela Constituição de 1988 para concessões de rádio e televisão, alguns dos quais nunca regulamentados, e sugeriu mudanças na legislação que garante o direito de resposta, sem dar detalhes.
 

Os petistas só deverão tratar do assunto com maior profundidade quando começarem a discutir o programa que Lula apresentará em sua campanha presidencial em 2022. "Não é prioridade nesse momento, e o próprio Lula sabe disso", diz o secretário nacional de comunicação do PT, Jilmar Tatto.
 

OS GOVERNOS DO PT E A REGULAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Conselho Federal de Jornalismo Em 2004, o governo Lula propôs ao Congresso a criação de um Conselho Federal de Jornalismo, com poderes para regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão. Elaborado pela Federação Nacional dos Jornalistas, o projeto foi rejeitado pela Câmara dos Deputados quatro meses depois.

 

Ancinav No mesmo ano, o Ministério da Cultura colocou em debate um projeto de Lei Geral do Audiovisual. Criava a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual e regras para produção de filmes, programas de TV e operadoras de telecomunicações. O projeto nunca foi submetido ao Congresso e foi engavetado.

 

EBC Em 2008, o Congresso aprovou a criação da Empresa Brasil de Comunicação, responsável pela TV Brasil, pela Agência Brasil e por sete rádios estatais. A ambição de criar um forte sistema público de comunicação foi frustrada com o tempo por cortes orçamentários e baixíssimos índices de audiência.

Projeto de Franklin Martins Produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República sob a liderança do então ministro Franklin Martins, o projeto incorporou sugestões da Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009. Criava uma Agência Nacional de Comunicação e propunha novas regras para emissoras de rádio e televisão. Entregue em 2010 à presidente eleita Dilma Rousseff, foi engavetado em seu governo.
 

??Marco Civil da Internet Aprovado pelo Congresso em 2014, com base num projeto de lei apresentado por Dilma após sete anos de discussão com a sociedade, criou garantias para usuários da rede e regras para empresas que prestam serviços na internet, buscando proteger a liberdade de expressão, a privacidade e o princípio da neutralidade da rede.

Cerca de cinco mil pessoas foram evacuadas após a erupção de um vulcão nas Ilhas Canárias. O número inclui 500 turistas que visitavam a região, disseram autoridades nesta segunda-feira (20).

Ainda de acordo com as informações, a expectativa é que não seja necessário evacuar mais pessoas. O vulcão entrou em erupção neste domingo (19) e lançou lava no ar, tomando casas e florestas.

Nenhuma morte foi registrada, mas o vulcão segue com atividade nesta segunda e ainda há fumaça e casas pegando fogo.

O nível de alerta para a possibilidade da erupção que poderia vir a causar um tsunami capaz de afetar o Brasil, a Bahia e outras localidades, chegou a ser elevado por autoridades espanholas na última quinta-feira (16), mas pesquisadores brasileiros classificaram como remotas as chances de consequências serem sentidas por aqui.

A elevação do nível de alerta (relembre) chegou a causar certo pânico em algumas pessoas, o que logo foi revertido pela ciência. Os especialistas explicam que o tsunami só ocorreria no pior cenário, caso parte da ilha desmoronassse com a força dos tremores, o que tem chances muito pequenas de acontecer.

Ao menos oito pessoas morreram nesta segunda-feira (20) em uma universidade da cidade de Perm, na Rússia, após um estudante atirar nas pessoas. A ação também deixou vários feridos. Ele foi preso.

"Um estudante que estava em um dos edifícios da universidade abriu fogo contra as pessoas ao seu redor", disse o Comitê de Investigação Russo.

O número de mortos foi confirmado pelo Comitê, que disse, ainda, que o atirador ficou ferido durante a detenção. Não há detalhes sobre o seu estado de saúde.

Ainda de acordo com as informações, o ataque ocorreu por volta das 11h (horário local, 3h em Brasília). Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o momento em que estudantes tentaram fugir dos tiros pulando janelas de um prédio do campus.

Duas pessoas morreram e três ficaram feridas em uma colisão que envolveu um carro de passeio e um caminhão. O acidente ocorreu por volta das 14h, na altura do km 805 da BR-116, próximo ao entroncamento de entrada em Vitória da Conquista, no Sudoeste.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, a colisão foi frontal e ocorreu após uma ultrapassagem indevida. No impacto, o carro ficou destruído. O motorista do Palio, identificado como Rafael Dias Damasceno, de 37 anos, veio a óbito no local.

Já outra ocupante, identificada como Lívia, morreu após ser encaminhada para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Outras duas vítimas seguem hospitalizadas, informou o Blog do Anderson.

Não há mais informações sobre o estado de saúde delas. O motorista do caminhão não sofreu ferimentos. O veículo levava carga de produtos das Lojas Americanas. 

A quebra de sigilo bancário e fiscal de Ana Cristina Siqueira Valle em meio à investigação sobre "rachadinha" no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (RJ) atinge a época em que ela esteve casada com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A Justiça autorizou ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) acesso aos dados bancários de Ana Cristina de maio de 2005 a maio de 2021. Ela e Bolsonaro se divorciaram em junho de 2008.

Segundo publicação do jornal Folha de S. Paulo, nos anos em que estiveram casados, abrangidos pela decisão, eles compraram cinco terrenos, uma sala comercial e uma casa na zona norte do Rio de Janeiro.

Em duas transações há indícios de uso de dinheiro vivo, modelo apontado como forma de lavagem de dinheiro na denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro.

Ainda conforme divulgado, as transações são mencionadas pela Promotoria no pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal de Ana Cristina. Assessora parlamentar, ela é investigada pelo MP-RJ sob suspeita de ser a operadora do esquema de "rachadinha" no gabinete de Carlos Bolsonaro na Câmara Municipal.

Ana Cristina foi chefe de gabinete de Carlos entre 2001 e 2008, e manteve sete parentes nomeados no local até 2018. Atualmente ela trabalha como assessora da deputada federal Celina Leão (PP-DF).

O desembargador Jatahy Júnior desistiu de concorrer às eleições para a mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O desembargador é o relator da proposta que pode alterar as regras das eleições do TJ e permitir que todos os desembargadores possam concorrer ao pleito. Atualmente, somente os cinco mais antigos podem disputar as vagas de presidente, vice-presidente e corregedores. O relator só poderia concorrer se a proposta fosse aprovada.

Em carta ao presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, Jatahy afirma que declinou de concorrer para preservar o seu nome e a sua história de vida, “evitando ser taxado como oportunista e defensor de emenda casuística”. Sua decisão foi tomada diante das notícias veiculadas pela imprensa, que, em sua visão “não são justas e muito menos construtivas”.

Ele explica que, como relator do projeto, não fazia parte de seus planos concorrer à Presidência do TJ-BA nestas eleições, até ser chamado por um colega que figura entre os mais antigos do tribunal. Tal desembargador teria dito que não seria candidato e o recomendou a ocupar o espaço deixado por ele, pois o achava um bom candidato. “Relutei um pouco, mas terminei seguindo o conselho do colega e amigo. Entretanto, verifico que atualmente a minha candidatura está gerando mais problema do que solução, inclusive tendo me subtraído em parte a autoridade moral de defender com mais vigor o Projeto que amplia os elegíveis”, salienta.

Para Jatahy, é necessário melhorar o Poder Judiciário, devendo afastar do Regimento Interno do TJ-BA “regras anacrônicas, que reproduzem normas da Loman [Lei Orgânica da Magistratura] que, como sabemos, é uma Lei Complementar da época em que os ditames democráticos não eram muito prestigiados”. “Aliás, sobre tal matéria, como bem ressaltei no opinativo, o STF [Supremo Tribunal Federal] já se posicionou pela não recepção pela Constituição Federal dessas normas”, complementa o desembargador.

Jatahy ainda acrescenta que diversos tribunais no país já modificaram suas regras eleitorais. Ao renunciar uma possível candidatura, o desembargador afirma o desejo de colaborar com o TJ para que a Corte “volte a viver momentos de paz, inclusive - repito - com a apreciação do Projeto de ampliação dos elegíveis de forma tranquila, respeitando a vontade da maioria, seja essa pela aprovação ou não”.

Está nas mãos do desembargador Lourival Trindade a definição de transformar a sessão plenária desta semana em mista (judicante e administrativa) para analisar o projeto. Caso não delibere, o texto será analisado no dia 13 de outubro (saiba mais).

Um carro foi parar dentro de um córrego em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano. Segundo o Blog do Braga, o fato ocorreu neste domingo (19) no local conhecido como Rio dos Cachorros, na Rua Piauí, no bairro Mimoso 1.

Ao site, o motorista - de 21 anos e que não tinha habilitação [CNH] - disse que perdeu o controle da direção quando trafegava no local. Apesar do ocorrido, o condutor não sofreu ferimentos. Por sua vez, o motorista criticou a falta de estrutura na via, que não é sinalizada nem conta com barras de contenção.

O jovem declarou ainda que vai responsabilizar a prefeitura pelos prejuízos causados, uma vez que o veículo, um Palio, ficou parcialmente destruído.

A candidatura de João Roma ao governo da Bahia ajuda, em larga escala, a tentativa do PT de se manter no comando do Executivo estadual. É contraditório que uma virtual candidatura bolsonarista tenha esse papel, porém não seria estranho avaliar que o palanque de Roma traga mais benefícios a Jaques Wagner na corrida pelo Palácio de Ondina do que ao esforço de reeleição de Jair Bolsonaro ao Planalto. Tanto que muitos aliados petistas torcem para que o ministro da Cidadania mantenha a empolgação até a campanha de 2022.

O presidente Jair Bolsonaro não possui representação forte na Bahia. Isso é observável a partir do resultado das urnas em 2018 e até em 2020, quando a chancela dele nas corridas dos municípios não representou trunfo. O bolsonarismo tem cristalizado um eleitor de extrema direita e conservador, somado ao antipetismo exacerbado e dificilmente vai expandir suas fronteiras para além disso. E não adianta um palanque só para constar - ainda mais um palanque cuja musculatura política é questionável desde o nascimento, como é o caso de Roma. Ter esse espaço é importante, porém escolher uma figura como ex-chefe de gabinete de ACM Neto só traz benefícios ao adversário do grupo político do ex-prefeito.

O entorno de Wagner tem se esforçado para colar a imagem de ACM Neto à de Bolsonaro. Porém a estratégia utilizada pelo ex-prefeito tem funcionado bem até aqui. O democrata usa uma distância regulamentar do governo, ainda que membros do partido sigam como ferrenhos defensores. É um pouco de marketing político? Sim. Mas tem evitado que ele caia no colo do bolsonarismo. A alternativa, então, é associar o ex-prefeito de maneira colateral, ponto em que Roma cai como uma luva. Porém não é apenas assim que o ministro ajuda o petismo na Bahia.

A conta é muito similar à adotada em 2020 em Salvador, quando havia uma torcida secreta para que Cezar Leite “roubasse” votos de Bruno Reis na corrida pela prefeitura. Era uma aposta para forçar um segundo turno, algo que sempre se desenhou como improvável. A coelha da cartola do governador Rui Costa, Major Denice, não decolou e Cezar Leite foi a prova de que o bolsonarismo não chega a arranhar o domínio de ACM Neto sobre a direita moderada na Bahia - com apoios que se estendem até mesmo a partidos que classicamente estariam na centro-esquerda (é um pouco forçado, mas os partidos é que fazem malabarismos, não o colunista). Porém Roma está a quilômetros de ser parte da direita raivosa que foi bem representada nas urnas soteropolitanas ano passado.

Como os atuais cenários apontam certo grau de favoritismo para ACM Neto, que mantém o discurso de evitar o salto alto, qualquer nome que possa angariar votos que teriam como destino certo o ex-prefeito da capital é interessante para o grupo político de Wagner. Por isso, não é estranho ver um nível de estímulo às escondidas para que Roma seja candidato ao governo da Bahia. Com direito a falas que possam servir de injeção de ânimo para fortalecer a ideia de que o ministro é um nome forte para estar na disputa - em um mix de canto da sereia com mosca azul do poder.

O nome de Roma enquanto bolsonarista beneficia muito Wagner. Tanto que, ainda que não apostem tanto na competitividade do ministro, o entorno de ACM Neto mantém a desconstrução dessa candidatura. E a engenharia para isso nem chega a ser complexa. Resta saber quando todos os envolvidos vão se dar conta disso. Ao final do processo, a conta dos votos na ponta do lápis é o que vai definir os rumos dessas campanhas na Bahia.

A emissão de licenças para caçadores explodiu durante o governo Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com levantamento do G1 em parceria com o Fantástico, de janeiro de 2019 a agosto de 2021, o Exército concedeu 193.539 certificados de registro (CRs) para caçadores no Brasil. É um aumento de 243% em relação aos 56.400 emitidos entre 2016 e 2018.

A caça é proibida no Brasil. A única exceção é o javali, que desde 2013, a legislação autoriza o manejo do animal - ou seja, o abate para evitar que se reproduza de forma descontrolada, contamine rebanhos de porcos e destrua plantações, desde que o animal não sofra maus-tratos.

De acordo com a reportagem, pessoas estão usando o manejo do javali como pretexto para se armar e praticar a caça esportiva, o que é proibido. Hoje existem cerca de 250 mil caçadores legalizados no país. Como só o manejo do javali é autorizado, todas essas pessoas só têm permissão para abater este animal.

Apesar do aumento das licenças para caçadores, o número de javalis só aumenta no país. Em 2016, o animal estava em 563 municípios brasileiros, segundo levantamento do Ibama. Em 2019, o número quase triplicou. Os animais apareceram em 1.536 municípios.

Ainda segundo a reportagem, o ritmo de expansão do javali no Brasil é bem maior que o registrado em países vizinhos. É 11 vezes maior que o do Uruguai, por exemplo, por onde a espécie foi introduzida no país.

Após sofrer derrota e não conseguir manter a validade de uma MP (medida provisória) que limitava a remoção de conteúdos em redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro decidiu enviar ao Congresso proposta que segue a mesma linha. Agora, no entanto, o texto foi apresentado em formato de projeto de lei, que não tem efeito imediato e só passa a valer se for aprovado pelos deputados e senadores.
 

A MP havia sido rejeitada e devolvida ao governo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e suspensa por decisão liminar do STF (Supremo Tribunal Federal).
 

O anúncio da nova tentativa foi feito pela secretaria de Comunicação Social da Presidência da República neste domingo (19).
 

Segundo o órgão, o projeto tem o objetivo de garantir direitos dos brasileiros nas redes. "As provedoras das plataformas terão de apresentar justa causa para excluir e remover conteúdos e usuários", disse.
 

A secretaria afirmou que a medida não impede a remoção de conteúdos e perfis, "apenas combate as arbitrariedades e as exclusões injustificadas e duvidosas, que lesam os brasileiros e suas liberdades". Argumenta ainda que a ideia é evitar que "perfis idôneos recebam, de forma injusta, o mesmo tratamento de criminosos".
 

Além de não ter vigência imediata, como as MPs, o projeto de lei também deve encontrar ambiente hostil no Legislativo, especialmente no Senado, que vem impondo derrotas a Bolsonaro.
 

Na última terça-feira (14), Pacheco devolveu ao governo a medida provisória que tratava do tema.
 

Ao fazer o anúncio, Pacheco evitou comentários políticos a respeito da devolução. Apenas leu o ato jurídico que assina, no qual afirma que a MP promovia "alterações inopinadas ao Marco Civil da Internet" e gerava "considerável insegurança jurídica".
 

Ele também lembrou que o assunto tratado na MP já é discutido no projeto de lei sobre fake news, aprovado pelo Senado em 2020 e atualmente em tramitação na Câmara. Assim, de acordo com o presidente Pacheco, a edição da medida "revela a manifesta tentativa de suplantar o desenvolvimento do devido processo legislativo".
 

Assinada por Bolsonaro na véspera dos atos de raiz golpista que ocorreram no feriado do 7 de Setembro, a MP alterava o Marco Civil da Internet para impedir que as redes sociais decidam sobre a exclusão de contas ou perfis apenas com base nas próprias políticas de uso.
 

O texto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União e criticado por parlamentares e por organizações da sociedade civil.
 

Ao se manifestar em uma ação de partidos políticos que contestavam a MP, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF a suspensão da medida provisória.
 

No mesmo dia do anúncio de Pacheco, a ministra Rosa Weber, do STF, concedeu liminar para sustar os efeitos da MP. A magistrada é relatora de uma série de ações de partidos políticos que contestam o texto.
 

"Defiro o pedido de medida cautelar para suspender, na íntegra, a eficácia da MP", decidiu a ministra, que pediu ao presidente do Supremo, Luiz Fux, o envio da matéria para sessão virtual extraordinária do STF. Com a decisão de Pacheco, no entanto, as ações devem perder objeto.
 

Rosa destacou que a matéria, considerada por ela de "elevadíssima complexidade", deve ser discutida no Legislativo, "o locus adequado para discussão, elaboração e desenvolvimento".
 

Desde o início do ano, o governo discute formas de engessar a atuação de empresas como YouTube, Twitter, Facebook e Instagram. Em maio, uma minuta de decreto, tido como ilegal e inconstitucional por advogados consultados pela reportagem, chegou a ser debatido pelo Ministério das Comunicações. A leitura do governo era que o texto deveria ser feito por instrumento legal mais rígido, como a MP.
 

A Secretaria de Cultura, comandada pelo ator Mario Frias, membro da chamada ala ideológica do governo, encabeçou a elaboração da medida.
 

A MP era ainda um aceno à base do presidente. Publicações de Bolsonaro e de seus apoiadores foram excluídas das redes sociais durante a pandemia da Covid-19 por desinformar sobre a doença. Em abril deste ano, o Twitter colocou um aviso de publicação "enganosa" em crítica do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, ao isolamento social.

Quem passava pela Avenida Barros Reis, em Salvador, na noite deste domingo (19) tomou um grande susto. Um carro trafegava na contramão ao longo da via e por muito pouco não causou um acidente. O flagrante foi registrado por um motociclista e viralizou nas redes sociais.

Em um certo momento do registro, é possível ver os carros desviando do veículo que vinha na direção contrária. Ainda não há informações sobre a identificação do motorista ou se o mesmo havia ingerido bebida alcoólica. Veja o vídeo: 

O piloto particular de helicóptero e policial civil Adonis Lopes foi sequestrado na tarde deste domingo (19) no Rio de Janeiro, por dois homens que contrataram o serviço para um passeio sobrevoando a Praia dos Ossos, em Angra dos Reis.

De acordo com o jornal 'O Globo', no retorno do passeio, os passageiros ameaçaram o piloto com uma arma e pediram para que ele se dirigisse ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.

Segundo a publicação, o piloto conseguiu acionar as autoridades da aviação por meio de um código, para avisar que havia uma interferência no voo.

O piloto tentou argumentar com os bandidos para evitar que a aeronave fosse abatida ao fazer o pouso no complexo, o que resultou em uma luta corporal.

Após a briga, os bandidos e o piloto conseguiram chegar em um acordo e eles foram deixados em um matagal, em Niterói, ainda com a aeronave em movimento.

A polícia chegou a fazer um cerco na área, mas não localizou os bandidos. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco).

Um processo administrativo foi aberto pela Secretaria de Meio Ambiente do município de Guaratinga, na Costa do Descobrimento, com o objetivo de investigar as causas de um incêndio florestal que atingiu cinco fazendas. A área afetada equivale a 30 hectares. As informações são do portal Radar 64, e indicam que o fogo só foi controlado na manhã de sexta-feira (17). 

Conforme a reportagem, atuaram para tentar conter o fogo donos de propriedades rurais, funcionários e outros voluntários utilizando tratores e aceiros. Também foram utilizadas bombas d´água intercostais. 

“Esses serviços evitaram que a chamas se propagam para uma região de preservação ambiental e tomassem proporções ainda maiores”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Juvenil Dias, à reportagem do Radar 64.

A área atingida pelo incêndio está localizada a cerca de um quilômetro do centro da cidade. A proximidade fez com que a fumaça chegasse até algumas casas. 

Ainda de acordo com a matéria, Bombeiros Militares do 6º Grupamento, em Porto Seguro, estiveram na região fazendo uma avaliação técnica na área queimada, com o objetivo de evitar novos focos de fogo. Está sendo feito um levantamento sobre os danos ambientais e os responsáveis.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) não autorizou que a ex-deputada federal Flordelis dos Santos Souza, 60 anos, recebesse a visita do companheiro, o produtor de artistas gospel Allan Soares, de 25 anos. Ela está presa Instituto Penal Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro. De acordo com reportagem do portal Metrópoles, a ex-parlamentar acusava de mandar assassinar o marido está abatida.

A advogada de Flordelis, Janira Rocha, considerou a decisão da Seap “injusta”. “Muito injusto não deixá-lo entrar, pois ele tem união estável com ela. Em outros presídios, companheiros entram livremente”, afirmou.

De acordo com a reportagem, Allan Soares foi apresentado à família em fevereiro no aniversário de 60 anos da pastora.

Flordelis está presa desde 13 de agosto. Ela é acusada pelo Ministério Público de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019. A ex-deputada alega inocência, mas por ordem da Justiça vai para o banco dos réus na 3ª Vara Criminal de Niterói com mais nove acusados e será submetida a júri popular.

“Triste, agoniada com a prisão, ansiosa com os julgamentos de seus recursos, normal. Mais magra, abatida, dormindo mal e com dificuldades de comer, normal”, disse ao Metrópoles a advogada Janira.

No próximo dia 28, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça vai julgar recurso contra a decisão que levou Flordelis ao tribunal do júri e analisar um pedido de liberdade.