• Operação Posto Legal fiscaliza postos da região metropolitana

Operação Posto Legal fiscaliza postos da região metropolitana

07 de agosto de 2021 \\ Geral

Depois de percorrer as principais regiões do estado e alcançar ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos, a operação Posto Legal voltou à Região Metropolitana de Salvador neste sábado (7). Inicialmente, foram fiscalizados um posto em Lauro de Freitas e três em Camaçari, onde foram verificados itens relacionados à quantidade e à qualidade do produto vendido.

A força-tarefa reuniu hoje a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), do Governo do Estado. Participaram ainda a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), as Polícias Militar e Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A Posto Legal já identificou uma série de fraudes relacionadas à qualidade e à quantidade do combustível comercializado. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista (sudoeste baiano) foi identificada a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei.

No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro , e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.

O superintendente do Procon, Tiago Venâncio, reforçou que “o principal objetivo da operação é garantir ao consumidor final um produto de qualidade, com a identificação de possíveis irregularidades no fornecimento de combustíveis”.

A meta da Posto Legal é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados.

Fonte: Ascom/Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA)

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