Seguro Garantia-Safra é pago a cerca de 215 mil agricultores que aderiram ao programa

23 de junho de 2021 \\ Geral

Por meio da articulação do Governo do Estado, junto ao Comitê Gestor do Programa Garantia-Safra, mais nove municípios baianos, que aderiram às safras verão e inverno 2019/2020, passaram a integrar a folha de pagamento do Programa, ainda neste mês de junho, com a liberação de recursos da ordem de R$ 9 milhões. A ação é resultado do encaminhamento do pedido de reanálise das perdas de safra de municípios que ainda não haviam sido contemplados pelo programa, nas safras verão e inverno 2019/2020.

Devido à pandemia o pagamento está sendo realizado em parcela única de R$ 850 por família. O seguro irá garantir as condições mínimas para o replantio, e, ao mesmo tempo, movimentar a economia dos municípios atingidos pela estiagem prolongada ou pelo excesso de chuvas.

Dessa vez, foram autorizados os pagamentos para agricultores e agricultoras dos municípios de Andorinha, Caculé, Cansanção, Mairi, Quinjigue, Santa Bárbara, Santaluz, São Domingos e Várzea da Roça. No total, 214.958 agricultores familiares baianos, de 212 municípios, tiveram o pagamento do benefício autorizado, o que representa a liberação total de recursos da ordem de R$182,7 milhões.

A iniciativa integra a estratégia do Governo do Estado, para assegurar o acesso de agricultoras e agricultores familiares baianos às políticas públicas. É executada pela Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), em parceria com a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e outras instituições públicas e organizações sociais. Nas safras verão e inverno 2019/2020, o Estado aportou recursos da ordem de R$ 34,3 milhões.

O programa Garantia-Safra, coordenado pelo MAPA, é composto por contribuições dos agricultores familiares, Estados, Municípios e União. Na Bahia, o Estado assume também o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores familiares e às prefeituras municipais.

“O Garantia-Safra vem garantindo o poder de compra às famílias beneficiárias que tiveram suas safras frustradas por escassez hídrica no Semiárido baiano. A aquisição de insumos agrícolas destinados à recomposição de plantios, bem como de alimentos, para a garantia da segurança alimentar das famílias, aquecem a economia nos diversos municípios baianos que aderiram ao programa”, destacou Vinícios Videira, gestor da SUAF/SDR.

Sobre o programa

O programa Garantia-Safra garante a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios que sofrem por estiagem ou enchente. Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção, nas culturas do milho, feijão, arroz, algodão e mandioca, em seus municípios, iguais ou superiores a 50%.

O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. Na Bahia, o Estado assumiu o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores e às prefeituras municipais. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado nacionalmente pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra, do MAPA.

Fonte: Ascom/ SDR