Publicação orienta municípios sobre como aplicar soluções de desenvolvimento orientadas ao transporte

30 de abril de 2021 \\ Geral

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançaram nesta quinta-feira (28) a publicação DOT: A nova maneira de planejar as cidades, voltada a municípios brasileiros que pretendam implementar soluções de desenvolvimento orientado ao transporte (DOT). Clique neste link para acessar.

O desenvolvimento orientado ao transporte é uma estratégia territorial fundamentada em projetos urbanísticos que visam articular componentes urbanos com os sistemas de mobilidade, com o objetivo de construir cidades mais compactas e ambientalmente corretas. Outro foco de ação desse método é estimular a concentração de habitações e atividades socioeconômicas próximas aos corredores e estações de transporte público de massa, de forma a promover um desenvolvimento urbano com maior adensamento construtivo e populacional.

"O Governo Federal tem se empenhado para implementar e avançar a pauta da mobilidade urbana e, consequentemente, melhorar a vida das pessoas. O DOT é uma solução para isso, na medida em que busca solucionar questões de ocupação urbana e a sustentabilidade", destacou o diretor de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR, Maxwell Borges.

A publicação foi produzida com base em experiências de grandes cidades espalhadas pelo mundo, como Bogotá (Colômbia), Bilbao (Espanha), Londres (Inglaterra), Tóquio (Japão) e Washington (Estados Unidos). A partir delas, foi criada uma metodologia destinada a atender as especificidades e os desafios dos municípios do Brasil.

O estudo oferece ainda propostas de ações para que instituições brasileiras realizem e incentivem projetos urbanos com base nessa metodologia. Além disso, demonstra como formular um plano prático, com medidas para vencer obstáculos institucionais, jurídicos e de financiamento para adotar o sistema no País. Inclui ainda sugestões de governança para as diferentes escalas de atuação do DOT: nacional, estadual, metropolitana, municipal e de projetos urbanísticos.

"O livro foi construído com um olhar voltado às cidades do Brasil, fundamentado em lições aprendidas em uma série de casos em outras cidades de todo o mundo, sempre tendo a necessidade de adaptação ao marco legal brasileiro e à realidade das cidades brasileiras", afirmou o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle. "Os desafios das cidades são múltiplos e precisamos pensar em novas formas mais inclusivas, eficientes e sustentáveis para solucionar a ocupação dos espaços urbanos. O DOT é uma metodologia com tremendo potencial que as cidades brasileiras podem e devem se beneficiar", reforçou.

Outro ponto de atenção da publicação é apresentar possíveis soluções para o processo de urbanização no Brasil. A projeção é que, em 2030, mais de 90% da população do País residirá em áreas urbanas. Diante disso, a aplicação do DOT se mostra uma oportunidade para organizar estrategicamente os espaços urbanos.

"O livro vai ser de grande valia para que as cidades brasileiras possam promover mudanças estruturais e reorganizar os espaços urbanos", completou a coordenadora-geral de Empreendimentos do MDR, Carolina Baima.

Casos de sucesso

Um dos exemplos de aplicação dessa metodologia, de acordo com um dos autores do estudo, Jason Hobbs, está na capital do Estados Unidos, Washington. Durante a apresentação do livro, ele relatou o impacto da construção da estação de metrô NoMa-Gallaudet na região, anteriormente degradada.

"A área dessa estação era de galpões e não havia um fluxo de pessoas. A partir da operacionalização do metrô, com os princípios de DOT servindo como base, a região ganhou novo fôlego e os espaços urbanos foram revitalizados", destacou Hobbs, que é especialista em Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID.

Ainda pouco conhecida no Brasil, a metodologia de DOT permite aos gestores municipais integrarem o transporte público e o planejamento urbano de maneira sustentável sob o conceito de cidades "3C": compactas, conectadas e coordenadas. Os projetos urbanísticos DOT são pensados de maneira a articular a oferta de mobilidade e as diferentes atividades desenvolvidas no território urbano.

Sob a estratégia DOT, a política urbana considera múltiplos aspectos, como otimizar o uso do solo; aproveitar as oportunidades de recuperação de mais-valias fundiárias; desenvolver novas infraestruturas para o transporte público sustentável e a mobilidade ativa; recuperar áreas urbanas e equipamentos públicos; e articular com o setor privado em todo o ciclo de vida do projeto, com a justa distribuição de custos e benefícios da urbanização. Faz parte ainda da estratégia promover uma oferta diversificada de atividades econômicas, buscando atender à demanda de mercado, com geração de empregos e redução de tempos de deslocamento.