COVID-19: Fiscalização da Prefeitura de Feira faz cumprir decreto e interdita estabelecimentos

22 de maio de 2020 \\ Geral

Formada por órgãos da Prefeitura de Feira de Santana, a FPI (Fiscalização Preventiva Integrada) realizou busca ativa à procura de estabelecimentos comerciais, não autorizados, que estavam funcionando nesta quinta-feira, 21.

Entre hoje e o dia 1º de junho o comércio local, por determinação do prefeito Colbert Filho, exceto os estabelecimentos considerados essenciais, não será permitido abrir suas portas, sob nenhuma hipótese.

A fiscalização determinou que algumas lojas fechassem imediatamente – foi atendida. Algumas, como uma grande loja de departamentos localizada na avenida Senhor dos Passos que estava com parte da porta aberta e não permitia a entrada de clientes, também receberam a ordem para fechar.

Na Praça da República, alguns estabelecimentos – como bares e restaurantes, várias vezes flagrados funcionando normalmente, foram interditados pela FPI. Os restaurantes podem funcionar no sistema de pedidos por aplicativo ou telefone e de entrega domiciliar.

O descumprimento das medidas estabelecidas pela Prefeitura será caracterizado como violação à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis, inclusive, no que couber, cassação de licença de funcionamento.

Participaram da ação as secretarias do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, de Meio Ambiente, SMT (Superintendência Municipal de Trânsito), Guarda Municipal – responsáveis por fazer cumprir os decretos relativos à situação de calamidade pública de saúde.