ALBA APROVA USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NA BAHIA DURANTE PANDEMIA, JOSÉ DE ARIMATEIA VOTA FAVORÁVEL

29 de abril de 2020 \\ Geral

Quem precisar sair às ruas enquanto durar o estado de calamidade pública na Bahia terá de usar máscara de proteção. Esta foi a principal decisão da sessão virtual extraordinária, realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na manhã de ontem, que contou com o voto favorável do deputado estadual José de Arimateia. A aprovação unânime em dois turnos dispensou formalidades regimentais pela relevância da matéria, que disciplina a utilização desse principal item de proteção individual contra a propagação do novo coronavírus.

Elaborado pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B) e pela deputada Ivana Bastos (PSD), o Projeto de Lei nº 23.848/2020 é direcionado a todos os municípios nos quais vigoram decretos legislativos de reconhecimento de estado de calamidade pública e que tenham confirmado caso de covid-19. 

PUBLICIDADE PUBLICIDADE